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Processo: AIRR - 2133-49.2016.5.20.0009 - Fase Atual: Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 2133-49.2016.5.20.0009
N�mero no TRT de Origem: AIRR-2133/2016-0009-20.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO
Advogada: Dra. GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA
 
Advogado: Dr. HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR
 
Advogada: Dra. MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.ROSSITER
 
Advogada: Dra. MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO
 
Agravado(s): KENY ARAGAO ROCHA E OUTRO
Advogada: Dra. LANA IARA GÓIS DE SOUZA RAMOS
 

Histórico do processo
06/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região o TRT
06/08/2025
Transitado em Julgado em 01/08/2025
25/06/2025
Publicado acórdão em 25/06/2025      
24/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
14/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/05/2025 a 06/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
06/08/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
17/07/2024
Petição: 503726/2024 - Instrumento de Mandato
17/07/2024
Petição: 503718/2024 - Instrumento de Mandato
20/06/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 20/06/2024
19/06/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
07/06/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
07/06/2024
Petição: 404643/2024 - Agravo
28/05/2024
Publicado despacho em 28/05/2024
27/05/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
24/05/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
29/11/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/10/2023
Publicado intimação em 09/10/2023
06/10/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
22/05/2023
Petição: 276999/2023 - Recurso Extraordinário
28/04/2023
Publicado acórdão em 28/04/2023      
27/04/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração
20/04/2023
Publicado edital em 20/04/2023
14/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
14/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 26/04/2023 às 13:30.
13/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
18/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
18/12/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - Art. 106 do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
30/09/2022
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
26/09/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
23/09/2022
Petição: 506858/2022 - Embargos Declaratórios
16/09/2022
Publicado acórdão em 16/09/2022      
15/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022
Não conhecido o Recurso
22/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/09/2022 a 08/09/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
19/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sérgio Pinto Martins)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T2 - Art. 106 do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
07/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
07/04/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T2 em 07/04/2022
07/04/2022
Autuado
29/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
25/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
25/03/2022
Recebidos os autos para apreciação
25/03/2022
Recebidos os autos
19/09/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região o TRT
18/09/2020
Transitado em Julgado em 14/09/2020
21/08/2020
Publicado acórdão em 21/08/2020      
20/08/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2020
Não conhecido o Agravo
24/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 03/08/2020 a 10/08/2020 00:00
23/07/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 12/08/2020 às 14h
12/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
08/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
12/05/2020
Petição: 97246/2020 - Contrarrazões
04/05/2020
Publicado "ato publicado" em 04/05/2020
30/04/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/04/2020
Petição: 67606/2020 - Agravo
20/03/2020
Publicado despacho em 20/03/2020
19/03/2020
Negado seguimento ao recurso.      
13/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
11/03/2020
Petição: 52514/2020 - Instrumento de Mandato
09/03/2020
Petição: 48501/2020 - Requer providências
21/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
21/02/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 21/02/2020
21/02/2020
Autuado
04/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para distribuir
26/11/2019
Recebidos os autos para apreciação
26/11/2019
Recebidos os autos no TST
26/11/2019
Pré-Autuação