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Processo: RR - 528-08.2015.5.20.0008 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-528/2015-0008-20.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dr. Ana Elisa Sobral Vila Nova de Carvalho
 
Procurador: Dr. Melissa Gehre Galvao
 
Agravado(s): EFRAIM FONTES DOS SANTOS
Advogado: Dr. MATHEUS OLIVEIRA CORRÊA
 
Agravado(s): CONSTRUTORA POTTENCIAL LTDA.
Advogado: Dr. MARCÍLIO LEONARDO ALBUQUERQUE DE FARIAS
 

Histórico do processo
26/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região o TRT
26/02/2026
Transitado em Julgado em 19/02/2026
19/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1870/2025/SETR1 em 19/11/2025
17/11/2025
Publicado acórdão em 17/11/2025      
14/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025
Conhecido o recurso e provido
24/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/11/2025 às 09:00.
23/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1702/2025/SETR1 em 23/10/2025 (pauta)
23/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para distribuir
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
09/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
04/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
04/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 3791/2025/SEPREX em 04/09/2025
02/09/2025
Publicado despacho em 02/09/2025
01/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
29/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/07/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
28/06/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/06/2024
Petição: 472705/2024 - Requer providências
10/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1526/2024/SEPREX em 10/05/2024
03/05/2024
Excluído o movimento lançado em 03/05/2024 18:37:00
02/05/2024
Publicado despacho em 02/05/2024
30/04/2024
Proferido despacho de mero expediente      
29/04/2024
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
29/04/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
19/04/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 602/2023/SEPREX em 24/03/2023
21/03/2023
Publicado despacho em 21/03/2023
20/03/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
17/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
15/03/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/02/2023
Publicado intimação em 10/02/2023
09/02/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
16/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
16/11/2022
Petição: 622465/2022 - Recurso Extraordinário
11/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 3138/2022/SETR1 em 11/11/2022
03/11/2022
Publicado acórdão em 03/11/2022      
28/10/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022
Negado provimento ao Agravo
30/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2589/2022/SETR1 em 30/09/2022 (pauta)
28/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/10/2022 a 25/10/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 26/10/2022 às 09:00
27/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
07/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
09/12/2021
Publicado "ato publicado" em 09/12/2021
07/12/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/11/2021
Petição: 469369/2021 - Agravo
05/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1906/2021/SETR1 em 05/11/2021
22/10/2021
Publicado despacho em 22/10/2021
21/10/2021
Não conhecido o recurso.      
15/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
11/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
11/03/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
27/02/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
27/02/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 27/02/2020
11/02/2020
Autuado
04/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para distribuir
26/11/2019
Recebidos os autos para apreciação
26/11/2019
Recebidos os autos no TST
26/11/2019
Pré-Autuação