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Processo: AIRR - 10563-13.2015.5.01.0022 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10563/2015-0022-01.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: H. STERN COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A.
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA
 
Advogado: Dr. RENATO MOURA DA CUNHA
 
Embargado(a): ANA MARGARIDA BORGES LINS
Advogado: Dr. LUIZ EDUARDO D'ALMEIDA FREITAS
 

Histórico do processo
09/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
23/09/2026
Petição: 113920/2026 - Recurso Extraordinário
11/09/2026
Publicado acórdão em 11/09/2026      
10/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
30/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/08/2026 a 31/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
18/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
14/11/2025
Petição: 323715/2025 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
14/11/2025
Publicado intimação em 14/11/2025
13/11/2025
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
24/10/2025
Petição: 305642/2025 - Embargos Declaratórios
20/10/2025
Publicado acórdão em 20/10/2025      
17/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
10/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/10/2025 a 13/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
15/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
20/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 20/02/2024
19/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/01/2024
Publicado despacho em 23/01/2024
05/12/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACC - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
01/12/2023
Petição: 743966/2023 - Requer sejam desentranhados documentos
30/11/2023
Petição: 714277/2023 - Agravo
29/11/2023
Petição: 710726/2023 - Agravo
20/11/2023
Publicado despacho em 20/11/2023
17/11/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
12/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
06/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Fábio Túlio Correia Ribeiro)
06/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir
21/09/2022
Proferida decisão    
25/08/2022
Petição: 435214/2022 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
24/06/2021
Petição: 224970/2021 - Instrumento de Mandato
27/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
27/02/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 27/02/2020
21/02/2020
Autuado
04/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para distribuir
26/11/2019
Recebidos os autos para apreciação
26/11/2019
Recebidos os autos no TST
26/11/2019
Pré-Autuação