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Processo: RR - 527-57.2017.5.12.0046 - Fase Atual: Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-527/2017-0046-12.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ELIAN INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA.
Advogado: Dr. PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS
 
Agravado(s): ZENI FERREIRA
Advogado: Dr. MARCOS ROBERTO HASSE
 

Histórico do processo
05/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
05/03/2026
Transitado em Julgado em 19/02/2026
15/12/2025
Publicado acórdão em 15/12/2025      
12/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
26/11/2025
Petição: 330054/2025 - Instrumento de Mandato
17/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/12/2025 às 09:00.
14/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Retirado de Pauta
29/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
30/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
23/04/2024
Petição: 270422/2024 - Contrarrazões
11/04/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 11/04/2024
10/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/04/2024
Petição: 221351/2024 - Agravo
20/03/2024
Publicado despacho em 20/03/2024
19/03/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
17/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
06/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
26/01/2024
Petição: 38435/2024 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
19/12/2023
Publicado despacho em 19/12/2023
18/12/2023
Concedido prazo      
15/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
21/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
08/09/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
31/08/2023
Petição: 449873/2023 - Embargos Declaratórios
24/08/2023
Publicado despacho em 24/08/2023
23/08/2023
Provido o recurso por decisão monocrática      
22/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
05/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
05/03/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 05/03/2020
07/02/2020
Autuado
05/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/11/2019
Aguardando autuação
26/11/2019
Recebidos os autos para apreciação
26/11/2019
Recebidos os autos no TST
26/11/2019
Pré-Autuação