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Processo: RR - 180-55.2017.5.05.0034 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-180/2017-0034-05.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PERCILIA LIMA DA SILVA
Advogado: Dr. JORGE TEIXEIRA DE ALMEIDA
 
Advogada: Dra. MAGDA ESMERALDA DE BARROS TEIXEIRA DE ALMEIDA
 
Embargado(a): ESTADO DA BAHIA
Procurador: Dr. Adriano Ferrari Santana
 
Procurador: Dr. Iuri Ribeiro Gonçalves
 
Embargado(a): C & C MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA EIRELI
 

Histórico do processo
27/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
12/02/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
10/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para reautuar
07/02/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
15/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 2056/2025/SETR1 em 15/12/2025
01/12/2025
Petição: 332571/2025 - Embargos Declaratórios
01/12/2025
Petição: 332569/2025 - Embargos Declaratórios
01/12/2025
Publicado acórdão em 01/12/2025      
28/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025
Conhecido o recurso e provido
17/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para distribuir
14/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 1827/2025/SETR1 em 14/11/2025 (pauta)
06/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/11/2025 às 09:00.
05/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
22/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
22/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
02/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 1436/2025/SETR1 em 02/10/2025 (pauta)
24/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/10/2025 a 20/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
19/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
13/08/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
07/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 2792/2025/SEPREX em 07/08/2025
25/07/2025
Publicado despacho em 25/07/2025
24/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
23/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
17/02/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
17/02/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/02/2022
Publicado despacho em 01/02/2022
31/01/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
29/01/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
14/01/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/11/2021
Petição: 494625/2021 - Contrarrazões
12/11/2021
Publicado intimação em 12/11/2021
11/11/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
05/10/2021
Petição: 400589/2021 - Recurso Extraordinário
20/09/2021
Publicado acórdão em 20/09/2021      
17/09/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021
Negado provimento ao Agravo
27/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 07/09/2021 a 14/09/2021 00:00, vinculado à 26a Sessão Ordinária telepresencial, do dia 15/09/2021 às 14:00.
27/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 07/09/2021 a 14/09/2021 00:00
26/08/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
28/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
20/05/2021
Petição: 152809/2021 - Contrarrazões
13/05/2021
Publicado "ato publicado" em 13/05/2021
12/05/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/05/2021
Petição: 134670/2021 - Agravo
09/04/2021
Publicado despacho em 09/04/2021
08/04/2021
Negado seguimento ao recurso.      
26/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
26/03/2021
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva para a consideração do Ministro Relator
15/03/2021
Petição: 72587/2021 - Contrarrazões
11/03/2021
Publicado "ato publicado" em 11/03/2021
10/03/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/09/2020
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/09/2020
Publicado despacho em 02/09/2020
01/09/2020
Sobrestado o feito      
25/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
21/08/2020
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva para a consideração do Ministro Relator
07/08/2020
Petição: 186971/2020 - Agravo
16/06/2020
Publicado despacho em 16/06/2020
15/06/2020
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
15/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
14/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
14/03/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
27/02/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
27/02/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 27/02/2020
19/02/2020
Autuado
05/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/11/2019
Aguardando autuação
26/11/2019
Aguardando autuação
26/11/2019
Recebidos os autos para apreciação
26/11/2019
Recebidos os autos no TST
26/11/2019
Pré-Autuação