Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 1195-26.2017.5.20.0007 - Fase Atual: Ag-Emb
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1195/2017-0007-20.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Agravado(s): RAFAEL DOS SANTOS
Advogado: Dr. DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO
 
Advogada: Dra. SILVIA PEROLA TEIXEIRA COSTA
 
Agravado(s): CEMON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Advogado: Dr. RAFAEL SANTOS DIAS
 

Histórico do processo
06/11/2026
Publicado acórdão em 06/11/2026      
05/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2026
Conhecido o recurso e não provido
28/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2026 a 28/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
14/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
06/08/2025
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - SDI1 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
16/07/2025
Publicado despacho em 16/07/2025
15/07/2025
Proferido despacho de mero expediente      
11/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
26/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
26/06/2025
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - SDI1 em 26/06/2025
26/06/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
26/06/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/06/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
24/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
23/06/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
13/06/2025
Petição: 180461/2025 - Contrarrazões
03/06/2025
Publicado intimação em 03/06/2025
02/06/2025
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/05/2025
Petição: 156851/2025 - Agravo
14/05/2025
Publicado despacho em 14/05/2025
13/05/2025
Não admitidos os Embargos      
07/05/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
06/05/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
10/07/2024
Petição: 492921/2024 - Instrumento de Mandato
20/08/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118 - Ônus da prova-eventual conduta culposa na fiscalização-obrigações trabalhistas de prestadora de serviços.
19/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
19/08/2021
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta para correção de local de destino ou motivo de andamento
21/06/2021
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
08/04/2021
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
30/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
13/08/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
13/08/2020
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
09/07/2020
Petição: 164224/2020 - Recurso Extraordinário
30/06/2020
Petição: 153627/2020 - Embargos
19/06/2020
Publicado acórdão em 19/06/2020      
18/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2020
Dado Provimento ao Recurso
02/06/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 10/06/2020 às 14:00.
01/06/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t2
01/06/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2020
Retirado de Pauta
26/05/2020
Retirado de pauta - ATO CONJUNTO TST.GP.GVP.CGJT 173, de 30 de abril de 2020
20/05/2020
Petição: 106507/2020 - Instrumento de Mandato
08/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 19/05/2020 a 26/05/2020 00:00
07/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2020
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
06/05/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
16/04/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST (de 28/04/2020 a 05/05/2020 00:00 vinculado à 9ª Sessão Presencial de 06/05/2020 09:30).
15/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
04/03/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 04/03/2020
03/03/2020
Autuado
13/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/11/2019
Aguardando autuação
27/11/2019
Recebidos os autos para apreciação
27/11/2019
Recebidos os autos no TST
27/11/2019
Pré-Autuação