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Processo: RR - 100032-88.2017.5.01.0058
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-100032/2017-0058-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado: Dr. ANDRÉ NOGUEIRA DE MIRANDA PEREIRA PINTO
 
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO GOMES GONÇALVES
 
Advogado: Dr. CARLOS LEONÍDIO BARBOSA
 
Advogado: Dr. ERNESTO ATALIBA MARQUESAN DA SILVA
 
Advogada: Dra. MARINA RODRIGUES DA CUNHA BARRETO VIANNA
 
Advogada: Dra. SANDRA DA SILVA ROCHA
 
Recorrido(s): PATRICK FERREIRA RODRIGUES
Advogada: Dra. MARINA SALLES DA ROCHA FERREIRA
 
Advogado: Dr. PABLO FERREIRA RODRIGUES
 
Recorrido(s): X MANUTENÇÃO EM MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA.
 

Histórico do processo
23/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
23/03/2026
Transitado em Julgado em 18/03/2026
23/01/2026
Publicado acórdão em 23/01/2026    
22/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Conhecido o recurso e provido
28/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
22/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/11/2025 às 09:00.
21/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
26/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
25/08/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 112 do RITST.
31/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
07/07/2025
Publicado despacho em 07/07/2025
04/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
06/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/01/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
10/12/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
05/12/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual para cumprir despacho
05/12/2024
Publicado despacho em 05/12/2024
04/12/2024
Proferido despacho de mero expediente      
04/12/2024
Remetidos os autos para publicar despacho
03/06/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
03/06/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/09/2023
Publicado despacho em 13/09/2023
12/09/2023
Proferido despacho de mero expediente      
11/09/2023
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
08/09/2023
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/10/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
07/10/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/08/2022
Publicado despacho em 26/08/2022
25/08/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
24/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/08/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/06/2022
Publicado intimação em 13/06/2022
10/06/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
26/04/2022
Petição: 178193/2022 - Recurso Extraordinário
22/04/2022
Publicado acórdão em 22/04/2022      
20/04/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022
Negado provimento ao Agravo Regimental
29/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Link de acesso de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
29/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 19/04/2022 às 09:00.
28/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
18/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
18/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 109 do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
14/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
14/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
30/09/2021
Publicado "ato publicado" em 30/09/2021
29/09/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/09/2021
Petição: 369754/2021 - Agravo
14/09/2021
Publicado despacho em 14/09/2021
13/09/2021
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
31/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
23/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
04/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
04/03/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - T8 em 04/03/2020
03/03/2020
Autuado
05/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/11/2019
Aguardando autuação
27/11/2019
Recebidos os autos para apreciação
27/11/2019
Recebidos os autos no TST
27/11/2019
Pré-Autuação