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Processo: AIRR - 101877-06.2017.5.01.0043 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-101877/2017-0043-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Tatiana Pereira Moraes Leite
 
Agravado(s): ROMARIO DUTRA ALVES
Advogada: Dra. BRUNA MATOS DE SENA
 
Advogada: Dra. SULAMITA VICENTE DE LIMA
 
Agravado(s): TELCO DO BRASIL CALL CENTER LTDA.
Advogado: Dr. FELIPE PINHEIRO PRATES
 

Histórico do processo
19/03/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
19/03/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
30/01/2026
Petição: 9721/2026 - Instrumento de Mandato
30/01/2026
Publicado acórdão em 30/01/2026      
29/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/12/2025 às 09:30.
05/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
23/07/2025
Publicado despacho em 23/07/2025
22/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/12/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
02/12/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/09/2021
Publicado despacho em 30/09/2021
29/09/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
28/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
23/09/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/08/2021
Publicado intimação em 19/08/2021
18/08/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
25/06/2021
Petição: 227765/2021 - Recurso Extraordinário
11/06/2021
Publicado acórdão em 11/06/2021      
10/06/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2021
Negado provimento ao Agravo
14/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 09/06/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
14/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 01/06/2021 a 08/06/2021 00:00
13/05/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
13/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
25/03/2021
Publicado "ato publicado" em 25/03/2021
24/03/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/03/2021
Petição: 67654/2021 - Agravo
26/02/2021
Publicado despacho em 26/02/2021
25/02/2021
Negado seguimento ao recurso.      
18/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
14/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
14/03/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
27/02/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
27/02/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 27/02/2020
26/02/2020
Autuado
05/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/11/2019
Aguardando autuação
27/11/2019
Recebidos os autos para apreciação
27/11/2019
Recebidos os autos no TST
27/11/2019
Pré-Autuação