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Processo: RR - 10310-85.2018.5.15.0133 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10310/2018-0133-15.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Procurador: Dr. Marco Antonio Miranda da Costa
 
Agravado(s): EDNA REGINA SOLDERA
Advogado: Dr. ALEXANDRE DE SOUZA MATTA
 
Advogado: Dr. DANILO DA SILVA PARANHOS
 
Agravado(s): MAZA COMERCIAL E SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI
 

Histórico do processo
18/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
18/12/2025
Transitado em Julgado em 16/12/2025
24/11/2025
Publicado acórdão em 24/11/2025      
19/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025
Conhecido o recurso e provido
10/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/11/2025 a 12/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
04/09/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
23/07/2025
Publicado despacho em 23/07/2025
22/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
21/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/03/2021
Publicado despacho em 12/03/2021
11/03/2021
Sobrestado o feito      
09/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
05/03/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/12/2020
Publicado intimação em 16/12/2020
15/12/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
23/10/2020
Petição: 277138/2020 - Recurso Extraordinário
23/10/2020
Publicado acórdão em 23/10/2020      
22/10/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2020
Negado provimento ao Agravo
02/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência ou sust. oral remete à sessão TELEPRESENCIAL do dia 21/10/20 14h. Link: https://cnj.webex.com/meet/t2
02/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 13/10/2020 a 20/10/2020 00:00
01/10/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
22/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
04/09/2020
Publicado "ato publicado" em 04/09/2020
03/09/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/08/2020
Petição: 195912/2020 - Agravo
14/08/2020
Publicado despacho em 14/08/2020
13/08/2020
Negado provimento ao Recurso      
11/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
27/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
27/05/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
08/05/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
08/05/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 08/05/2020
08/05/2020
Autuado
06/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/05/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para revisão de dados eletrônicos
07/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos por solicitaçao
04/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/04/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/11/2019
Recebidos os autos para apreciação
27/11/2019
Recebidos os autos no TST
27/11/2019
Pré-Autuação