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Processo: RR - 100631-61.2017.5.01.0079 - Fase Atual: Emb-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-100631/2017-0079-01.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: EDSON MYRA DE MORAES JUNIOR
Advogado: Dr. JANAÍNA ANTUNES DOS SANTOS
 
Advogado: Dr. PACELLI DA ROCHA MARTINS
 
Advogado: Dr. VITO LEAL PETRUCCI
 
Embargado(a): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Advogada: Dra. ADRIANA MARIA DE ALMEIDA MEIRELLES
 
Advogado: Dr. FRANCISCO FREDERICO FELIPE MARROCOS
 

Histórico do processo
27/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
26/02/2026
Transitado em Julgado em 24/02/2026
19/12/2025
Publicado acórdão em 19/12/2025      
18/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025
Conhecido o recurso e provido
05/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/11/2025 a 04/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025
Retirado de Pauta
13/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/04/2025 a 09/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025
Publicado certidão de julgamento em 14/02/2025
13/02/2025
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
13/02/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
13/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/02/2025 a 12/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
26/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
13/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
09/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
09/10/2024
Publicado despacho em 09/10/2024
08/10/2024
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para publicar despacho ordinatório
26/02/2024
Conclusos para despacho do Ministro Presidente (Gabinete da Presidência)
26/02/2024
Expedido(a) termo de remessa dos autos -
15/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para exame
15/02/2024
Publicado despacho em 15/02/2024
14/02/2024
Despacho disponibilizado no DJEN      
14/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
09/02/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi para correção de local de destino ou motivo de andamento
01/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
12/01/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
23/03/2023
Retirado de Pauta
27/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/03/2023 a 22/03/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 23/03/2023 às 09:00
24/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023
Retirado de Pauta
16/12/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/02/2023 às 09:00.
15/12/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022
Retirado de pauta - ante o que dispõe o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020.
18/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/09/2022 a 14/09/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
17/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
21/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
21/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - SDI1 - art. 109 páragrafo único do RITST.
18/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
28/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
28/06/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - SDI1 em 28/06/2021
25/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
14/06/2021
Petição: 196634/2021 - Impugnação aos Embargos
14/06/2021
Petição: 196634/2021 - Contrarrazões
04/06/2021
Publicado intimação em 04/06/2021
02/06/2021
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
31/05/2021
Petição: 168627/2021 - Agravo
20/05/2021
Publicado despacho em 20/05/2021
19/05/2021
Não admitidos os Embargos      
18/05/2021
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
05/05/2021
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
05/05/2021
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
22/04/2021
Petição: 117699/2021 - Embargos
09/04/2021
Publicado acórdão em 09/04/2021      
08/04/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
22/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
22/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 07/04/2021 às 14:00.
19/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021
Retirado de Pauta
02/03/2021
Petição: 57094/2021 - Instrumento de Mandato
26/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 09/03/2021 a 16/03/2021 00:00
25/02/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
27/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
27/10/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
19/10/2020
Petição: 270184/2020 - Embargos Declaratórios
16/10/2020
Publicado acórdão em 16/10/2020      
15/10/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2020
Conhecido o recurso e provido
25/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 06/10/2020 a 13/10/2020 00:00
24/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2020
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
23/09/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
03/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 15/09/2020 a 22/09/2020 00:00
02/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
15/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
14/05/2020
Petição: 100938/2020 - Contrarrazões
13/05/2020
Publicado "ato publicado" em 13/05/2020
12/05/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/05/2020
Petição: 91236/2020 - Agravo
10/03/2020
Publicado despacho em 10/03/2020
09/03/2020
Negado provimento ao Agravo      
06/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
27/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
27/02/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 27/02/2020
27/02/2020
Autuado
05/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/11/2019
Aguardando autuação
27/11/2019
Recebidos os autos para apreciação
27/11/2019
Recebidos os autos no TST
27/11/2019
Pré-Autuação