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Processo: RR - 501-62.2017.5.06.0002 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: AIRR-501/2017-0002-06.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. ELLEN CRISTIANE JORGE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. MARCELO RODRIGUES DE SIQUEIRA
 
Agravado(s): MARIA DA GLORIA DE BIASE
Advogado: Dr. FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS
 
Advogado: Dr. RODRIGO SILVA FERRAZ DOS PASSOS
 

Histórico do processo
11/03/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região o TRT
10/03/2025
Transitado em Julgado em 27/02/2025
20/02/2025
Publicado acórdão em 20/02/2025      
10/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
22/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/02/2025 às 13:30.
02/12/2024
Retirado de Pauta
05/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/11/2024 a 29/11/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 02/12/2024 às 13:30.
29/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
03/06/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
27/05/2024
Petição: 365132/2024 - Contrarrazões
15/05/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 15/05/2024
14/05/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
06/05/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
03/05/2024
Petição: 300808/2024 - Agravo
26/04/2024
Publicado despacho em 26/04/2024
25/04/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
25/04/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
20/03/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/02/2024
Petição: 73936/2024 - Contrarrazões
13/12/2023
Publicado intimação em 13/12/2023
12/12/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
10/09/2023
Petição: 467942/2023 - Recurso Extraordinário
21/08/2023
Publicado acórdão em 21/08/2023      
18/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023
Conhecido o recurso e provido
09/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão presencial.Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências:https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
09/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 27/06/2023 às 15:00.
07/06/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023
Retirado de Pauta
16/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/05/2023 a 30/05/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
15/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
26/04/2023
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
20/04/2023
Petição: 207633/2023 - Instrumento de Mandato
04/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão HÍBRIDA do dia 26/04 às 11h.
04/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/04/2023 a 25/04/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
03/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
23/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
20/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
08/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
08/03/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
08/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
20/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
19/10/2020
Petição: 268971/2020 - Contrarrazões
06/10/2020
Publicado "ato publicado" em 06/10/2020
05/10/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/09/2020
Petição: 242880/2020 - Agravo
24/09/2020
Petição: 240952/2020 - Agravo
15/09/2020
Publicado despacho em 15/09/2020
15/09/2020
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
14/09/2020
Provimento por decisão monocrática.      
31/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
07/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
07/05/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 07/05/2019
07/05/2019
Autuado
01/05/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/02/2019
Recebidos os autos para apreciação
12/02/2019
Recebidos os autos no TST
12/02/2019
Pré-Autuação