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Processo: RRAg - 10129-17.2019.5.03.0058
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10129/2019-0058-03.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Recorrente(s): ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.
Advogado: Dr. BRUNO CARLOS ALVES PEREIRA
 
Agravado(s) e Recorrido(s): MARCELO JOSE DE REZENDE
Advogada: Dra. ANGELINA ROBERTA TEIXEIRA SOARES PRAÇA
 

Histórico do processo
27/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
26/08/2025
Transitado em Julgado em 22/08/2025
11/07/2025
Publicado acórdão em 11/07/2025      
10/07/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025
Conhecido o recurso e provido
09/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/06/2025 a 26/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
22/05/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
28/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/05/2025 a 20/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
14/09/2022
Concluso ao Relator (ADC 58-STF)
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
08/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
14/03/2022
Concluso ao Relator (ADC 58-STF)
02/07/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - , até ulterior decisão na Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 58 do Distrito Federal pelo STF.
01/07/2020
Publicado despacho em 01/07/2020
30/06/2020
Sobrestado o feito      
29/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
27/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
27/02/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 27/02/2020
27/02/2020
Autuado
13/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/11/2019
Aguardando autuação
28/11/2019
Recebidos os autos para apreciação
28/11/2019
Recebidos os autos no TST
28/11/2019
Pré-Autuação