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Processo: AIRR - 1365-79.2016.5.05.0191
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1365/2016-0191-05.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DA BAHIA
Procurador: Dra. Ana Paula Tomaz Martins
 
Procurador: Dr. Procuradoria Geral do Estado da Bahia
 
Agravado(s): SUELY AMARAL DE LIMA CERQUEIRA
Advogada: Dra. ANGÉLICA SUELY MARIANI ALVES
 
Agravado(s): HD MONTAGENS ELETRÔNICAS EIRELI
 

Histórico do processo
26/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 3502/2026/SEPREX em 26/10/2026
13/10/2026
Publicado despacho em 13/10/2026
09/10/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
07/10/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
31/03/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
27/03/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
19/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 2412/2025/SETR5 em 19/12/2025
09/12/2025
Publicado acórdão em 09/12/2025      
05/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
17/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 2027/2025/SETR5 em 17/11/2025 (pauta)
07/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/12/2025 às 09:00.
06/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
03/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
18/09/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
15/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
08/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 3604/2025/SEPREX em 08/09/2025
27/08/2025
Publicado despacho em 27/08/2025
26/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/03/2021
Publicado despacho em 09/03/2021
08/03/2021
Sobrestado o feito      
04/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/11/2020
Publicado intimação em 19/11/2020
18/11/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
13/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
07/10/2020
Petição: 257302/2020 - Recurso Extraordinário
21/08/2020
Publicado acórdão em 21/08/2020      
20/08/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2020
Negado provimento ao Agravo
29/06/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 11/08/2020 a 18/08/2020 00:00
26/06/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
12/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
12/03/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
28/02/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
28/02/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 28/02/2020
28/02/2020
Autuado
13/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/11/2019
Aguardando autuação
28/11/2019
Recebidos os autos para apreciação
28/11/2019
Recebidos os autos no TST
28/11/2019
Pré-Autuação