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Processo: RR - 101576-27.2017.5.01.0571
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-101576/2017-0571-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Maria Beatriz Freitas de Oliveira
 
Procurador: Dra. Renata Cotrim Nacif
 
Recorrido(s): SOLANGE DA CONCEICAO
Advogada: Dra. SUEID FÁTIMA VIEIRA DA SILVA
 
Recorrido(s): AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Advogado: Dr. CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS
 

Histórico do processo
09/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
09/03/2026
Transitado em Julgado em 05/03/2026
10/02/2026
Publicado acórdão em 10/02/2026      
09/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2026
Conhecido o recurso e provido
16/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
19/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/02/2026 às 09:30.
18/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Retirado de Pauta
10/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
26/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2025 a 28/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
04/09/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
25/07/2025
Publicado despacho em 25/07/2025
24/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
04/04/2023
Petição: 172621/2023 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/03/2021
Publicado despacho em 10/03/2021
09/03/2021
Sobrestado o feito      
08/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
05/03/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/12/2020
Publicado intimação em 16/12/2020
15/12/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
16/11/2020
Petição: 303476/2020 - Recurso Extraordinário
23/10/2020
Publicado acórdão em 23/10/2020      
22/10/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2020
Negado provimento ao Agravo
02/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência ou sust. oral remete à sessão TELEPRESENCIAL do dia 21/10/20 14h. Link: https://cnj.webex.com/meet/t2
02/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 13/10/2020 a 20/10/2020 00:00
01/10/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
29/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
04/06/2020
Publicado "ato publicado" em 04/06/2020
03/06/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/05/2020
Petição: 112263/2020 - Agravo
24/04/2020
Publicado despacho em 24/04/2020
23/04/2020
Negado provimento ao Agravo      
17/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
28/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
28/03/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
05/03/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
05/03/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 05/03/2020
05/03/2020
Autuado
13/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/11/2019
Aguardando autuação
28/11/2019
Recebidos os autos para apreciação
28/11/2019
Recebidos os autos no TST
28/11/2019
Pré-Autuação