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Processo: AIRR - 100906-50.2017.5.01.0001
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 100906-50.2017.5.01.0001
N�mero no TRT de Origem: AIRR-100906/2017-0001-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): GOL LINHAS AEREAS S.A.
Advogado: Dr. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
 
Agravado(s): ROGERIO SERGIO DA PAIXAO
Advogado: Dr. ANTONIO CARLOS CARDOZO DA SILVA
 
Agravado(s): PROVOO - SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA.
 
Agravado(s): MARCELO DE CASTRO DOCO
 

Histórico do processo
02/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
02/03/2026
Transitado em Julgado em 25/02/2026
23/01/2026
Publicado acórdão em 23/01/2026      
22/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/12/2025 às 09:00.
05/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
07/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
07/11/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 07/11/2024
07/11/2024
Autuado
17/10/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
09/10/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
08/10/2024
Recebidos os autos para apreciação
08/10/2024
Recebidos os autos
03/12/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
02/12/2022
Transitado em Julgado em 30/11/2022
08/11/2022
Publicado despacho em 08/11/2022
07/11/2022
Negado seguimento ao recurso.      
26/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
19/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
19/10/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 19/10/2022
19/10/2022
Autuado
03/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
28/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
27/09/2022
Recebidos os autos para apreciação
27/09/2022
Recebidos os autos
16/04/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
16/04/2021
Transitado em Julgado em 16/12/2020
16/04/2021
Publicado despacho em 16/04/2021
15/04/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
14/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
08/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
08/03/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
05/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
25/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
17/02/2021
Publicado despacho em 17/02/2021
12/02/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
11/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
09/02/2021
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro para a consideração do Ministro Relator
05/02/2021
Petição: 25803/2021 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
11/12/2020
Publicado despacho em 11/12/2020
10/12/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
09/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
24/11/2020
Publicado despacho em 24/11/2020
23/11/2020
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
19/11/2020
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro para a consideração do Ministro Relator
18/11/2020
Petição: 308656/2020 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
16/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
27/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
27/02/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 27/02/2020
26/02/2020
Autuado
13/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/11/2019
Aguardando autuação
28/11/2019
Recebidos os autos para apreciação
28/11/2019
Recebidos os autos no TST
28/11/2019
Pré-Autuação