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Processo: AIRR - 102084-80.2016.5.01.0482
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-102084/2016-0482-01.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Alexandre Fernandes
 
Agravado(s): LUCIANO REIS DE PAIVA
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. GUILHERME BASTOS NUNES BATISTA
 
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA
 
Agravado(s): TRANS-EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES S.A.
 

Histórico do processo
05/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1777/2026/SETR5 em 05/10/2026 (pauta)
05/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/11/2026 a 17/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
01/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida)
22/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
20/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
30/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1172/2026/SEPREX em 30/04/2026
24/04/2026
Publicado despacho em 24/04/2026
23/04/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
21/04/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/04/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
02/03/2024
Petição: 127616/2024 - Revogação de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
04/05/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
30/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2379/2021/CREC em 30/09/2021
28/09/2021
Publicado despacho em 28/09/2021
27/09/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
27/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/05/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/04/2021
Petição: 117004/2021 - Contrarrazões
25/03/2021
Publicado intimação em 25/03/2021
24/03/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
26/01/2021
Petição: 14495/2021 - Recurso Extraordinário
07/12/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2531/2020/SETR5 em 07/12/2020
04/12/2020
Publicado acórdão em 04/12/2020      
03/12/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2020
Rejeitados os Embargos Declaratórios
09/11/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2281/2020/SETR5 em 09/11/2020 (pauta)
09/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 24/11/2020 a 01/12/2020 00:00
06/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
27/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
23/10/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
30/09/2020
Petição: 247232/2020 - Embargos Declaratórios
28/09/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1846/2020/SETR5 em 28/09/2020
25/09/2020
Publicado acórdão em 25/09/2020      
24/09/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2020
Negado provimento ao Agravo
09/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t5
08/09/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1637/2020/SETR5 em 08/09/2020 (pauta)
04/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 23/09/2020 às 09:00.
03/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2020
Retirado de Pauta
06/08/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1331/2020/SETR5 em 06/08/2020 (pauta)
06/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 25/08/2020 a 01/09/2020 00:00
05/08/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
03/04/2020
Petição: 66336/2020 - Instrumento de Mandato
18/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
18/03/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
28/02/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
28/02/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 28/02/2020
28/02/2020
Autuado
13/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/11/2019
Aguardando autuação
28/11/2019
Recebidos os autos para apreciação
28/11/2019
Recebidos os autos no TST
28/11/2019
Pré-Autuação