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Processo: RR - 100054-45.2016.5.01.0491 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-100054/2016-0491-01.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: JAMILLE DOS SANTOS MACIEL
Advogado: Dr. GIORGIO ALESSANDRO FERREIRA DA CUNHA
 
Embargado(a): DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Renata Cotrim Nacif
 
Embargado(a): BEQUEST GESTÃO AMBIENTAL LTDA.
Advogado: Dr. FABIANO GOMES NETTO
 

Histórico do processo
16/10/2026
Publicado acórdão em 16/10/2026      
15/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
14/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/09/2026 a 06/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
11/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
11/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
11/06/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
27/04/2026
Petição: 51805/2026 - Embargos Declaratórios
24/04/2026
Publicado acórdão em 24/04/2026      
23/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026
Conhecido o recurso e provido
12/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
05/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
23/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
05/11/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
30/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
22/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
11/09/2025
Publicado despacho em 11/09/2025
10/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
09/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/05/2021
Publicado despacho em 19/05/2021
18/05/2021
Sobrestado o feito      
17/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
13/05/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/03/2021
Publicado intimação em 25/03/2021
24/03/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
24/02/2021
Petição: 50580/2021 - Recurso Extraordinário
19/02/2021
Publicado acórdão em 19/02/2021      
18/02/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021
Negado provimento ao Agravo
28/01/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST vinculado à 2ª Sessão ordinária de 10/02/2021
18/12/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 02/02/2021 a 09/02/2021 00:00
17/12/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
02/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
18/09/2020
Publicado "ato publicado" em 18/09/2020
17/09/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/09/2020
Petição: 215961/2020 - Agravo
01/09/2020
Publicado despacho em 01/09/2020
31/08/2020
Negado seguimento ao recurso.      
28/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
21/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
21/03/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
05/03/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
05/03/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 05/03/2020
05/03/2020
Autuado
13/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/11/2019
Aguardando autuação
29/11/2019
Recebidos os autos para apreciação
29/11/2019
Recebidos os autos no TST
29/11/2019
Pré-Autuação