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Processo: AIRR - 994-73.2016.5.09.0654 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 994-73.2016.5.09.0654
N�mero no TRT de Origem: RO-994/2016-0654-09.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: VIBRA ENERGIA S.A.
Advogado: Dr. CLÁUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA
 
Embargado(a): MARCELO OLIVEIRA DE ARAÚJO
Advogado: Dr. HEGLISSON TADEU MOCELIN NEVES
 

Histórico do processo
21/10/2026
Publicado acórdão em 21/10/2026      
20/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
21/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
21/09/2026
Conclusos para Relator - processo em pauta (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
21/09/2026
Petição: 110846/2026 - Requer providências
14/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/10/2026 a 13/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
01/07/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
23/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
11/06/2026
Petição: 73345/2026 - Embargos Declaratórios
03/06/2026
Publicado acórdão em 03/06/2026      
02/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Conhecido o recurso e não provido
13/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão virtual de 18/05/2026 à 25/05/2026
13/05/2026
Adiado o julgamento
10/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/05/2026 a 11/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
13/03/2026
Petição: 30931/2026 - Requer providências
10/03/2026
Petição: 28463/2026 - Requer providências
23/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
23/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
19/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
19/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
19/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir
15/08/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual para cumprir despacho
15/08/2025
Publicado despacho em 15/08/2025
14/08/2025
Proferido despacho de mero expediente      
13/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
01/08/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
31/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
02/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Eduardo Pugliesi)
01/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
23/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
09/06/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 09/06/2023
07/06/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/06/2023
Petição: 300950/2023 - Agravo
23/05/2023
Publicado despacho em 23/05/2023
22/05/2023
Negado seguimento ao recurso.      
19/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
26/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
26/04/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T8 em 26/04/2023
26/04/2023
Autuado
03/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
28/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
28/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
28/03/2023
Recebidos os autos
31/08/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
31/08/2020
Transitado em Julgado em 25/08/2020
18/08/2020
Publicado acórdão em 18/08/2020      
17/08/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2020
Negado provimento ao agravo com multa
06/08/2020
Publicado despacho em 06/08/2020
05/08/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
04/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar decisão monocrática
04/08/2020
Conclusos para Relator - processo em pauta (Gabinete da Vice-Presidência)
29/07/2020
Petição: 177858/2020 - Requer providências
13/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 03/08/2020 a 10/08/2020 00:00
10/07/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
28/05/2020
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2020
Publicado "ato publicado" em 13/05/2020
12/05/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
28/04/2020
Publicado despacho em 28/04/2020
27/04/2020
Despacho proferido      
27/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para cumprir despacho
27/03/2020
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
18/03/2020
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
18/03/2020
Petição: 58594/2020 - Agravo em Recurso Extraordinário
09/03/2020
Publicado despacho em 09/03/2020
06/03/2020
Recurso Extraordinário não admitido.      
03/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
09/09/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/09/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
19/07/2019
Publicado intimação em 19/07/2019
18/07/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
19/06/2019
Petição: 153667/2019 - Recurso Extraordinário
31/05/2019
Publicado acórdão em 31/05/2019      
30/05/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2019
Negado provimento a ambos os Agravos
20/05/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 29/05/2019 às 13:30.
17/05/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
07/03/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
07/03/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 07/03/2019
07/03/2019
Autuado
21/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/02/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/02/2019
Recebidos os autos para apreciação
12/02/2019
Recebidos os autos no TST
12/02/2019
Pré-Autuação