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Processo: AIRR - 100247-69.2016.5.01.0003
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-100247/2016-0003-01.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva
 
Agravado(s): MONICA CRISTINA DE LIMA TEIXEIRA
Advogado: Dr. FERNANDO CEZAR COSTA MENDONÇA JUNIOR
 
Agravado(s): SPEED SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERCEIRIZAÇÃO LTDA.
 

Histórico do processo
05/10/2026
Publicado acórdão em 05/10/2026      
02/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
08/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 944/2026/SETR6 em 08/09/2026 (pauta)
26/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/09/2026 a 28/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
04/08/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
17/07/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
16/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
06/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2094/2026/SEPREX em 06/07/2026
24/06/2026
Publicado despacho em 24/06/2026
23/06/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
21/06/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/06/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
06/06/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2561/2021/CREC em 03/11/2021
18/10/2021
Publicado despacho em 18/10/2021
15/10/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
15/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
14/10/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/09/2021
Publicado intimação em 16/09/2021
15/09/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
02/09/2021
Petição: 336842/2021 - Recurso Extraordinário
21/08/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1638/2021/SETR6 em 21/08/2021
13/08/2021
Publicado acórdão em 13/08/2021      
12/08/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2021
Negado provimento ao Agravo
05/07/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1347/2021/SETR6 em 05/07/2021 (pauta)
24/06/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 03/08/2021 a 10/08/2021 00:00
23/06/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
20/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
20/03/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
27/02/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
27/02/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 27/02/2020
21/02/2020
Autuado
13/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/11/2019
Aguardando autuação
29/11/2019
Recebidos os autos para apreciação
29/11/2019
Recebidos os autos no TST
29/11/2019
Pré-Autuação