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Processo: ARR - 1457-42.2016.5.12.0036 - Fase Atual: Ag-E-ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  ARR - 1457-42.2016.5.12.0036
N�mero no TRT de Origem: RO-1457/2016-0036-12.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FABIO ROQUE SCHEFFEL
Advogado: Dr. FELISBERTO VILMAR CARDOSO
 
Agravado(s): COMPANHIA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE CARVALHO GÓES
 

Histórico do processo
12/09/2025
Migração de Sistema Eletrônico (Processo migrado para o sistema PJe)
12/09/2025
Remetidos os Autos para Processo migrado para o sistema PJe para arquivar
27/03/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
27/03/2025
Transitado em Julgado em 25/03/2025
28/02/2025
Publicado acórdão em 28/02/2025      
13/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
13/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/02/2025 a 12/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
21/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
24/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
24/04/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - SDI1 em 24/04/2024
22/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
15/04/2024
Petição: 245208/2024 - Contraminuta
05/04/2024
Publicado intimação em 05/04/2024
04/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/03/2024
Petição: 157328/2024 - Agravo
13/03/2024
Publicado despacho em 13/03/2024
12/03/2024
Não admitidos os Embargos      
08/03/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
08/03/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
08/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma por solicitaçao
14/09/2023
Petição: 480256/2023 - Instrumento de Mandato
16/06/2023
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
15/06/2023
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
30/05/2023
Petição: 294301/2023 - Embargos
26/05/2023
Publicado acórdão em 26/05/2023      
25/05/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração
27/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/05/2023 a 22/05/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 23/05/2023 às 15:00
26/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
27/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
24/02/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
14/02/2023
Petição: 62165/2023 - Embargos Declaratórios
10/02/2023
Publicado acórdão em 10/02/2023      
09/02/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
23/01/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 07/02/2023 às 15:00.
20/01/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
02/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
16/12/2021
Petição: 540111/2021 - Contrarrazões
06/12/2021
Publicado "ato publicado" em 06/12/2021
03/12/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/11/2021
Petição: 463453/2021 - Agravo
08/11/2021
Publicado despacho em 08/11/2021
05/11/2021
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
28/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
12/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
12/06/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 12/06/2019
12/06/2019
Autuado
07/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/06/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/02/2019
Recebidos os autos para apreciação
12/02/2019
Recebidos os autos no TST
12/02/2019
Pré-Autuação