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Processo: ARR - 231-75.2011.5.02.0029 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: RO-231/2011-0029-02.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: JOSE DONIZETE FERREIRA DOS SANTOS
Advogada: Dra. LUCIANE ADAM DE OLIVEIRA
 
Embargado(a): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: Dr. SIDNEI SOUZA BUENO
 

Histórico do processo
21/09/2026
Recebido pelo TRT
19/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
18/09/2026
Transitado em Julgado em 14/09/2026
21/08/2026
Publicado acórdão em 21/08/2026      
20/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/08/2026 a 17/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
12/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
07/05/2026
Petição: 56654/2026 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
29/04/2026
Publicado despacho em 29/04/2026
28/04/2026
Proferido despacho de mero expediente      
22/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
16/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
14/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
26/03/2026
Petição: 37580/2026 - Embargos Declaratórios
19/03/2026
Publicado acórdão em 19/03/2026      
18/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026
Negado provimento a ambos os Agravos
11/03/2026
Conhecido em parte o recurso e provido
20/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/03/2026 às 09:00.
19/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
28/07/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
28/07/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - Art. 106 do RITST.
28/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
11/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
11/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
11/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
09/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
09/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
07/11/2020
Petição: 293911/2020 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
09/12/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
09/12/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 09/12/2019
09/12/2019
Autuado
02/12/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/12/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/12/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/11/2019
Recebidos os autos no TST
30/11/2019
Pré-Autuação