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Processo: AIRR - 12070-30.2017.5.18.0001 - Fase Atual: EDCiv-Emb
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-12070/2017-0001-18.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MIRIAN COSTA DE AZEVEDO DUARTE
Advogado: Dr. CLÁUDIO SANTOS DA SILVA
 
Embargado(a): ESTADO DE GOIÁS
Procurador: Dr. Alan Saldanha Luck
 
Procurador: Dra. Bruna Rodrigues Tannús
 
Procurador: Dr. Ronald Christian Alves Bicca
 

Histórico do processo
25/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região o TRT
25/05/2026
Transitado em Julgado em 10/04/2026
24/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 154/2026/SETR4 em 24/02/2026
23/02/2026
Publicado despacho em 23/02/2026
20/02/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
19/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
11/02/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
11/02/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
17/12/2025
Petição: 346277/2025 - Embargos Declaratórios
15/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 2166/2025/SETR4 em 15/12/2025
10/12/2025
Publicado despacho em 10/12/2025
09/12/2025
Não admitidos os Embargos      
03/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
02/12/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
02/12/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
12/11/2025
Petição: 321631/2025 - Embargos
04/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 1941/2025/SETR4 em 04/11/2025
30/10/2025
Publicado acórdão em 30/10/2025      
29/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2025
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
14/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
24/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 14/10/2025 às 14:00.
23/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 1743/2025/SETR4 em 23/09/2025 (pauta)
23/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025
Retirado de Pauta
30/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 1340/2025/SETR4 em 30/07/2025 (pauta)
29/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/08/2025 a 29/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
08/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
30/03/2021
Petição: 94036/2021 - Resposta ao despacho
27/03/2021
Petição: 90526/2021 - Contrarrazões
16/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Goiás do ofício 386/2021/SETR4 em 16/03/2021
09/03/2021
Publicado despacho em 09/03/2021
08/03/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
01/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
25/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
25/03/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
10/03/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
10/03/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 10/03/2020
10/03/2020
Autuado
21/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/12/2019
Aguardando autuação
02/12/2019
Recebidos os autos para apreciação
02/12/2019
Recebidos os autos no TST
02/12/2019
Pré-Autuação