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Processo: RR - 707-26.2018.5.12.0018 - Fase Atual: Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-707/2018-0018-12.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.
Advogado: Dr. EDUARDO LYCURGO LEITE
 
Advogado: Dr. RAFAEL LYCURGO LEITE
 
Agravado(s): LUIS NORBERTO PORTELLA
Advogado: Dr. RAFAEL PHILLIPE DE OLIVEIRA
 
Agravado(s): INSTALADORA ELETRICA GUARAMIRIM LTDA
Advogada: Dra. ANGELA GERZEWSKI DA SILVA
 

Histórico do processo
07/10/2026
Publicado despacho em 07/10/2026
06/10/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
05/10/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
21/09/2026
Petição: 111054/2026 - Instrumento de Mandato
09/09/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
09/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
24/02/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
12/02/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
09/12/2025
Publicado acórdão em 09/12/2025      
05/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
11/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2025 a 28/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
14/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
13/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
04/08/2025
Publicado despacho em 04/08/2025
01/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
31/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
18/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
18/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/03/2022
Publicado despacho em 30/03/2022
29/03/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
29/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/03/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/01/2022
Petição: 1968/2022 - Contrarrazões
17/12/2021
Publicado intimação em 17/12/2021
16/12/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
19/11/2021
Petição: 485570/2021 - Recurso Extraordinário
03/11/2021
Publicado acórdão em 03/11/2021      
28/10/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021
Negado provimento ao Agravo
06/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 27/10/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
06/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 19/10/2021 a 26/10/2021 00:00
05/10/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
10/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
10/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
24/08/2021
Petição: 316918/2021 - Contrarrazões
19/08/2021
Publicado "ato publicado" em 19/08/2021
18/08/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/08/2021
Petição: 281848/2021 - Agravo
25/06/2021
Publicado despacho em 25/06/2021
24/06/2021
Rejeitados os Embargos Declaratórios      
21/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
11/06/2021
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete do Desembargador Convocado Sergio Torres Teixeira)
10/06/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
07/06/2021
Petição: 182667/2021 - Embargos Declaratórios
28/05/2021
Publicado despacho em 28/05/2021
27/05/2021
Provimento por decisão monocrática.      
24/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
25/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Sergio Torres Teixeira)
23/04/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador STT - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
22/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
19/03/2020
Petição: 59653/2020 - Instrumento de Mandato
06/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
06/03/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 06/03/2020
06/03/2020
Autuado
21/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/12/2019
Aguardando autuação
02/12/2019
Recebidos os autos para apreciação
02/12/2019
Recebidos os autos no TST
02/12/2019
Pré-Autuação