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Processo: RR - 1015-96.2015.5.05.0039
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1015/2015-0039-05.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DA BAHIA
Procurador: Dr. Ronaldo Nunes Ferreira
 
Recorrido(s): ELIANA ARAUJO RODRIGUES DE JESUS E OUTRA
Advogada: Dra. GLEIDE CARDOSO DO NASCIMENTO
 
Advogado: Dr. PETER CHRISTIAN TERAN TROELSEN
 
Recorrido(s): LC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI
Advogada: Dra. MAYARA MOTA DE LUCENA
 

Histórico do processo
29/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
29/04/2026
Transitado em Julgado em 27/04/2026
09/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 363/2026/SETR7 em 09/03/2026
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Conhecido o recurso e provido
07/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 2765/2025/SETR7 em 07/01/2026 (pauta)
12/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
24/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
03/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 2165/2025/SETR7 em 03/11/2025 (pauta)
24/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/11/2025 a 18/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
30/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
30/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
29/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para distribuir
15/09/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
05/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
05/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 3564/2025/SEPREX em 05/09/2025
26/08/2025
Publicado despacho em 26/08/2025
25/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
21/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/03/2021
Publicado despacho em 24/03/2021
23/03/2021
Sobrestado o feito      
22/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/03/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/12/2020
Publicado intimação em 18/12/2020
17/12/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
01/12/2020
Petição: 327006/2020 - Recurso Extraordinário
16/10/2020
Publicado acórdão em 16/10/2020      
15/10/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2020
Negado provimento ao Agravo
11/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 29/09/2020 a 06/10/2020 00:00
10/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
05/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
19/06/2020
Publicado "ato publicado" em 19/06/2020
18/06/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/06/2020
Petição: 131477/2020 - Agravo
19/05/2020
Publicado despacho em 19/05/2020
18/05/2020
Negado seguimento ao recurso.      
14/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
31/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
31/03/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
10/03/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
10/03/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 10/03/2020
09/03/2020
Autuado
21/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/12/2019
Aguardando autuação
02/12/2019
Recebidos os autos para apreciação
02/12/2019
Recebidos os autos no TST
02/12/2019
Pré-Autuação