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Processo: RR - 248-60.2017.5.10.0003 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-248/2017-0003-10.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): HERBERT LEITE DUARTE
Advogado: Dr. LUIZ EMIRALDO EDUARDO MARQUES
 
Recorrido(s): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: Dr. JÚLIO CÉSAR LOPES
 
Advogado: Dr. LUCIANO FERREIRA CAMARGO
 
Advogado: Dr. TULIO TITO PELLEGRINI
 

Histórico do processo
22/07/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
08/07/2026
Petição: 83630/2026 - Agravo
03/07/2026
Publicado despacho em 03/07/2026
02/07/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
25/06/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
22/06/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/05/2026
Petição: 60587/2026 - Contrarrazões
08/05/2026
Publicado intimação em 08/05/2026
07/05/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
13/03/2026
Petição: 30610/2026 - Recurso Extraordinário
06/03/2026
Publicado acórdão em 06/03/2026      
05/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
31/12/2025
Petição: 349887/2025 - Requer providências
10/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2026 a 27/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
29/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
25/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro FG - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
08/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
26/08/2025
Petição: 242513/2025 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
21/08/2025
Publicado intimação em 21/08/2025
20/08/2025
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
28/07/2025
Petição: 217845/2025 - Embargos Declaratórios
27/06/2025
Publicado acórdão em 27/06/2025      
26/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025
Voto Convergente      
11/06/2025
Não conhecido o Recurso
10/06/2025
Petição: 175582/2025 - Instrumento de Mandato
28/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/06/2025 às 09:00.
27/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para prosseguir no julgamento
16/11/2023
Conclusos para vista regimental (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
08/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma por solicitaçao
08/11/2023
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
20/10/2023
Conclusos para vista regimental (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
20/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 08/11/2023 às 09:00.
19/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023
Retornando da vista regimental
31/05/2023
Conclusos para vista regimental (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
31/05/2023
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
24/05/2023
Adiado o julgamento
18/05/2023
Publicado despacho em 18/05/2023
05/05/2023
Petição: 237082/2023 - Requer providências
05/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/05/2023 a 23/05/2023 00:00. Os processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 31/05/2023.
05/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/05/2023 a 23/05/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
04/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
10/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
09/11/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T6 - art. 109 do RITST.
17/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir por sucessão
26/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
17/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para cumprir despacho
17/05/2021
Despacho proferido    
18/02/2021
Petição: 42340/2021 - Requer providências
09/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
09/03/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - T6 em 09/03/2020
09/03/2020
Autuado
21/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/12/2019
Aguardando autuação
03/12/2019
Recebidos os autos para apreciação
03/12/2019
Recebidos os autos no TST
03/12/2019
Pré-Autuação