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Processo: RR - 317-91.2019.5.11.0004
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-317/2019-0004-11.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dr. Indra Mara Bessa
 
Recorrido(s): ANDREIA GOMES DO NASCIMENTO
Advogado: Dr. KELMA SOUZA LIMA
 
Recorrido(s): PODIUM EMPRESARIAL EIRELI
Advogada: Dra. RENATA MENDES ANGELIM
 

Histórico do processo
11/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
11/12/2025
Transitado em Julgado em 09/12/2025
17/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2296/2025/SETR2 em 17/11/2025
13/11/2025
Publicado acórdão em 13/11/2025      
12/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Conhecido o recurso e provido
02/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1733/2025/SETR2 em 02/10/2025 (pauta)
02/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
08/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
07/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
16/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2023/2025/SEPREX em 16/06/2025
12/06/2025
Publicado despacho em 12/06/2025
11/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
10/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 590/2021/CREC em 29/03/2021
18/03/2021
Publicado despacho em 18/03/2021
17/03/2021
Sobrestado o feito      
16/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/08/2020
Publicado intimação em 28/08/2020
27/08/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
25/06/2020
Petição: 147811/2020 - Recurso Extraordinário
22/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 749/2020/SETR2 em 22/06/2020
12/06/2020
Publicado acórdão em 12/06/2020      
10/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2020
Não conhecido o Recurso
18/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 532/2020/SETR2 em 18/05/2020 (pauta)
08/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 02/06/2020 a 09/06/2020 00:00
07/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
18/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
18/03/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
06/03/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
06/03/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 06/03/2020
06/03/2020
Autuado
21/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/12/2019
Aguardando autuação
03/12/2019
Recebidos os autos para apreciação
03/12/2019
Recebidos os autos no TST
03/12/2019
Pré-Autuação