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Processo: RRAg - 473-40.2015.5.06.0172 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-473/2015-0172-06.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ENERGIMP S.A.
Advogado: Dr. TÚLIO CLÁUDIO IDESES
 
Recorrido(s): JOCLANDSON HENRIQUE DE OLIVEIRA
Advogada: Dra. LUCIANA STEFFANE PETRONIO FERREIRA DOS SANTOS
 
Advogado: Dr. RODRIGO CHAVES PERREIRA
 
Recorrido(s): SITRACK SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA
Advogado: Dr. DEMERSON GUILHERME GONÇALVES SILVA
 
Advogado: Dr. ROBERTO XAVIER DE OLIVEIRA
 
Recorrido(s): WIND POWER ENERGIA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E OUTROS
Advogada: Dra. FABIANNA CAMELO DE SENA ARNAUD
 

Histórico do processo
16/10/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/08/2026
Petição: 97444/2026 - Contrarrazões
13/07/2026
Publicado intimação em 13/07/2026
10/07/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2026
Petição: 81490/2026 - Renúncia de Mandato
12/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
09/04/2026
Publicado acórdão em 09/04/2026      
08/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
27/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/03/2026 a 30/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
19/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
19/02/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
11/02/2026
Petição: 15569/2026 - Recurso Extraordinário
06/02/2026
Petição: 13572/2026 - Embargos Declaratórios
23/01/2026
Publicado acórdão em 23/01/2026    
22/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Conhecido o recurso e provido
28/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
12/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
22/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/11/2025 às 09:00.
21/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
23/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
23/02/2024
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
23/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
02/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Eduardo Pugliesi)
02/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
22/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
15/02/2023
Petição: 64294/2023 - Contrarrazões
15/02/2023
Petição: 64311/2023 - Contrarrazões
03/02/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/02/2023
02/02/2023
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023
Petição: 24320/2023 - Agravo Regimental
12/01/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/01/2023
Petição: 8255/2023 - Agravo
13/12/2022
Publicado despacho em 13/12/2022
12/12/2022
Negado seguimento ao recurso.      
10/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
14/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
14/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - T8 - art. 109 do RITST.
13/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
02/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
02/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACV - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
01/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
02/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
02/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACV - T8 - art. 109 do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
23/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
23/03/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 23/03/2020
23/03/2020
Autuado
21/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/12/2019
Aguardando autuação
03/12/2019
Recebidos os autos para apreciação
03/12/2019
Recebidos os autos no TST
03/12/2019
Pré-Autuação