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Processo: RR - 10765-73.2014.5.15.0009 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-10765/2014-0009-15.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MARCOS ANDRE SPAVIER
Advogada: Dra. SANDRA REGINA FERREIRA DOS SANTOS
 
Agravado(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogada: Dra. NAYANA CRUZ RIBEIRO
 
Advogado: Dr. RICARDO LOPES GODOY
 
Agravado(s): PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
Advogado: Dr. ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO
 
Agravado(s): TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A. - TAG
Advogado: Dr. ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO
 
Agravado(s): MENDES & MITUGUI LTDA.
 

Histórico do processo
03/11/2026
Petição: 133596/2026 - Embargos
23/10/2026
Publicado acórdão em 23/10/2026      
22/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2026
Conhecido o recurso e não provido
18/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/10/2026 a 16/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
24/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
30/07/2026
Petição: 89530/2026 - Contraminuta
15/07/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 15/07/2026
14/07/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/06/2026
Petição: 77594/2026 - Agravo Regimental
15/06/2026
Publicado despacho em 15/06/2026
14/06/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
12/06/2026
Conhecido o recurso e provido      
10/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
25/06/2025
Petição: 192320/2025 - Instrumento de Mandato
27/10/2021
Petição: 444995/2021 - Instrumento de Mandato
03/01/2020
Petição: 548/2020 - Instrumento de Mandato
11/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
11/06/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 11/06/2019
11/06/2019
Autuado
07/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/06/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/02/2019
Recebidos os autos para apreciação
12/02/2019
Recebidos os autos no TST
12/02/2019
Pré-Autuação