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Processo: ARR - 366-18.2014.5.01.0512 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-366/2014-0512-01.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Chistina Aires C. Lima
 
Procurador: Dr. Luiz César Vianna Marques
 
Agravado(s): ROSIANE DOS SANTOS
Advogada: Dra. SIMONI EMRICH SANCHES
 
Agravado(s): GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI - EPP
 

Histórico do processo
17/08/2026
Publicado despacho em 17/08/2026
14/08/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
13/08/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
22/06/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
18/06/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
18/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
10/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
13/05/2026
Publicado acórdão em 13/05/2026      
12/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
30/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/04/2026 a 05/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
03/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
21/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
15/12/2025
Publicado despacho em 15/12/2025
12/12/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
10/12/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
26/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/06/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
02/06/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/05/2022
Publicado despacho em 09/05/2022
06/05/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
05/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
28/04/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/03/2022
Publicado intimação em 22/03/2022
21/03/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
01/12/2021
Petição: 510902/2021 - Recurso Extraordinário
19/11/2021
Publicado acórdão em 19/11/2021      
18/11/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021
Negado provimento ao Agravo
25/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 09/11/2021 a 16/11/2021 00:00
22/10/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
23/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
06/09/2021
Publicado "ato publicado" em 06/09/2021
03/09/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/08/2021
Petição: 315084/2021 - Agravo
19/08/2021
Publicado despacho em 19/08/2021
18/08/2021
Negado seguimento ao recurso.      
16/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
18/01/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
18/01/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
16/12/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
16/12/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 16/12/2019
16/12/2019
Autuado
05/12/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/12/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/12/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/12/2019
Recebidos os autos no TST
04/12/2019
Pré-Autuação