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Processo: AIRR - 10729-44.2014.5.18.0010 - Fase Atual: Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10729/2014-0010-18.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MAGNO GENNARI MARIANO
Advogado: Dr. ANDRÉ SANTOS
 
Agravado(s): ANDRE LUIS DIAS EHRICH
Advogado: Dr. FÁBIO BARROS DE CAMARGO
 
Agravado(s): EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO
Advogado: Dr. RONALDO SILVA DE ASSIS
 
Agravado(s): QUATTRO CONSTRUTORA LTDA - ME
 
Agravado(s): OZT PARTICIPACOES EIRELI
 
Agravado(s): MGM PARTICIPACOES EIRELI
 
Agravado(s): OLEGARIO ZANDONAIDE TEODORO
 

Histórico do processo
08/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região o TRT
05/09/2025
Transitado em Julgado em 02/09/2025
26/08/2025
Publicado acórdão em 26/08/2025      
25/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
11/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
07/03/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
20/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 20/02/2024
19/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
01/02/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
31/01/2024
Petição: 47932/2024 - Agravo
18/12/2023
Publicado despacho em 18/12/2023
15/12/2023
Recurso Extraordinário não admitido.      
14/12/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
22/11/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/10/2023
Publicado intimação em 02/10/2023
29/09/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
18/05/2023
Petição: 270986/2023 - Recurso Extraordinário
28/04/2023
Publicado acórdão em 28/04/2023      
27/04/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023
Acolhidos os Embargos de Declaração
04/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
03/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 19/04/2023 às 13:30.
31/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023
Retirado de Pauta
23/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/03/2023 a 21/03/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
22/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
03/02/2023
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
02/02/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
31/01/2023
Petição: 30365/2023 - Embargos Declaratórios
19/12/2022
Publicado acórdão em 19/12/2022      
16/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022
Conhecido o recurso e não provido
28/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
28/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 14/12/2022 às 13:30.
25/11/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022
Retirado de pauta - Remetido para sessão presencial, com nova intimação, oportunamente.
14/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/11/2022 a 17/11/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
13/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
31/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
31/03/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 31/03/2020
31/03/2020
Autuado
06/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/12/2019
Aguardando autuação
05/12/2019
Recebidos os autos para apreciação
05/12/2019
Recebidos os autos no TST
05/12/2019
Pré-Autuação