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Processo: AIRR - 227-39.2015.5.06.0012 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 227-39.2015.5.06.0012
N�mero no TRT de Origem: AIRR-227/2015-0012-06.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A
Advogada: Dra. CYNTHIA SANDES SILVA DE CARVALHO
 
Advogado: Dr. JOÃO REINALDO PROTA FILHO
 
Advogado: Dr. KARINA MARIA PROTA ALENCAR BEZERRA DE CASTRO E SOUZA
 
Advogado: Dr. MARCOS VALÉRIO PROTA DE ALENCAR BEZERRA
 
Agravado(s): DANIEL ALVES DA SILVA
Advogado: Dr. NAAMA TAATE GONZAGA PIMENTEL
 
Advogada: Dra. NEUSA MARIA DE ARRUDA
 
Agravado(s): TAURUS CONSTRUTORA LTDA - ME
Advogado: Dr. DOMINGOS CÉLIO ALVES CARDOSO
 
Advogado: Dr. FABÍOLA CRISTINE PEIXER
 
Advogada: Dra. PAULA VIANNA BOTELHO ZADROZNY
 
Advogado: Dr. RAFAEL FONSECA PIMENTEL
 
Agravado(s): CONSTRUTEC - SERVICOS DE MARCENARIA E LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA. - ME
 
Agravado(s): W M ILUMINACAO LTDA - ME
 
Agravado(s): CINZEL ENGENHARIA LTDA.
Advogado: Dr. HENRIQUE BURIL WEBER
 

Histórico do processo
17/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região o TRT
17/10/2025
Transitado em Julgado em 14/10/2025
23/09/2025
Publicado acórdão em 23/09/2025      
22/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025
Negado provimento ao agravo com multa
12/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/09/2025 a 16/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
18/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
03/02/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/02/2025
31/01/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/01/2025
Petição: 11259/2025 - Agravo
12/12/2024
Publicado despacho em 12/12/2024
11/12/2024
Não conhecido o recurso.      
11/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
01/08/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 01/08/2024
31/07/2024
Autuado
21/06/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
10/06/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
07/06/2024
Recebidos os autos para apreciação
07/06/2024
Recebidos os autos
13/01/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região o TRT
13/01/2023
Transitado em Julgado em 16/12/2022
24/11/2022
Publicado despacho em 24/11/2022
23/11/2022
Não provido por decisão monocrática o recurso      
19/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
20/07/2022
Petição: 356270/2022 - Instrumento de Mandato
14/07/2022
Petição: 347480/2022 - Instrumento de Mandato
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
25/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
25/03/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 25/03/2020
25/03/2020
Autuado
06/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/12/2019
Aguardando autuação
05/12/2019
Recebidos os autos para apreciação
05/12/2019
Recebidos os autos no TST
05/12/2019
Pré-Autuação