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Processo: RR - 233-36.2018.5.11.0001
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-233/2018-0001-11.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dr. Janilson da Costa Barros
 
Recorrido(s): ANDREZA DE LIMA QUEIROZ
Advogado: Dr. RONILDO APOLIANO OLIVEIRA
 
Recorrido(s): PROSAM PROGRAMAS SOCIAIS DA AMAZÔNIA
 

Histórico do processo
20/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
19/02/2026
Transitado em Julgado em 19/02/2026
19/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1922/2025/SETR8 em 19/11/2025
14/11/2025
Publicado acórdão em 14/11/2025      
13/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025
Conhecido o recurso e provido
03/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1401/2025/SETR8 em 03/10/2025 (pauta)
03/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/10/2025 a 04/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
21/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
21/08/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 112 do RITST.
02/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
23/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2174/2025/SEPREX em 23/06/2025
18/06/2025
Publicado despacho em 18/06/2025
17/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
13/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
06/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/03/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
23/03/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2224/2021/CREC em 23/09/2021
13/09/2021
Publicado despacho em 13/09/2021
10/09/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
09/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/09/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/07/2021
Publicado intimação em 02/07/2021
01/07/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
31/05/2021
Petição: 169850/2021 - Recurso Extraordinário
13/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 833/2021/SETR8 em 13/05/2021
20/04/2021
Publicado acórdão em 20/04/2021      
19/04/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2021
Rejeitados os Embargos Declaratórios
05/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 514/2021/SETR8 em 05/04/2021 (pauta)
25/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
25/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 14/04/2021 às 09:00.
24/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
01/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
01/03/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
11/12/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2584/2020/SETR8 em 11/12/2020
10/12/2020
Petição: 337727/2020 - Embargos Declaratórios
30/11/2020
Publicado acórdão em 30/11/2020      
27/11/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2020
Não conhecido o Recurso
09/11/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2272/2020/SETR8 em 09/11/2020 (pauta)
28/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 25/11 às 9h.
28/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 17/11/2020 a 24/11/2020 00:00
27/10/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
08/04/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
08/04/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
19/03/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
19/03/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - T8 em 19/03/2020
19/03/2020
Autuado
06/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/12/2019
Aguardando autuação
09/12/2019
Recebidos os autos para apreciação
09/12/2019
Recebidos os autos no TST
09/12/2019
Pré-Autuação