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Processo: RRAg - 12305-40.2017.5.03.0057 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-12305/2017-0057-03.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S.A.
Advogada: Dra. BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SÁ
 
Advogada: Dra. CARLA TERESA MARTINS ROMAR
 
Recorrido(s): RENAN ESTEVAM DA SILVA
Advogado: Dr. ANTÔNIO CLARETE RODRIGUES
 

Histórico do processo
18/09/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/06/2026
Publicado intimação em 15/06/2026
12/06/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
17/04/2026
Petição: 48038/2026 - Instrumento de Mandato
15/04/2026
Petição: 46913/2026 - Recurso Extraordinário
20/03/2026
Publicado acórdão em 20/03/2026      
19/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
13/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/03/2026 a 16/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
15/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
15/12/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
02/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para reautuar
02/12/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
01/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
26/11/2025
Petição: 330387/2025 - Embargos Declaratórios
17/11/2025
Publicado acórdão em 17/11/2025      
14/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025
Conhecido em parte o recurso e não provido
24/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/11/2025 às 09:00.
23/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para distribuir
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
10/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
13/01/2025
Petição: 4927/2025 - Instrumento de Mandato
18/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
30/11/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/11/2023
29/11/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/11/2023
Petição: 682286/2023 - Instrumento de Mandato
16/11/2023
Petição: 671515/2023 - Agravo
10/11/2023
Publicado despacho em 10/11/2023
09/11/2023
Conhecido o recurso e provido em parte      
08/11/2023
Publicado despacho em 08/11/2023
07/11/2023
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
06/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
03/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
10/03/2021
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/09/2020
Petição: 214873/2020 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
09/06/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Validade da correção monetária e dos juros moratórios incidentes sobre as condenações impostas à Fazenda Pública.
04/06/2020
Petição: 125660/2020 - Instrumento de Mandato
03/06/2020
Publicado despacho em 03/06/2020
02/06/2020
Sobrestado o feito      
27/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
23/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
23/03/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 23/03/2020
23/03/2020
Autuado
06/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/12/2019
Aguardando autuação
09/12/2019
Recebidos os autos para apreciação
09/12/2019
Recebidos os autos no TST
09/12/2019
Pré-Autuação