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Processo: RR - 1015-33.2012.5.01.0033 - Fase Atual: EDCiv-Ag-EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1015/2012-0033-01.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: SHV GÁS BRASIL LTDA
Advogado: Dr. HENRIQUE CLÁUDIO MAUÉS
 
Embargado(a): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
Procurador: Dr. Inês Pedrosa de Andrade Figueira
 
Embargado(a): TI COMPANY - PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP
Advogado: Dr. MARCO AURÉLIO PERALTA DE LIMA BRANDÃO
 
Embargado(a): LAN PROCESS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
Advogado: Dr. SÉRGIO RICARDO DE CASTRO BATISTA
 

Histórico do processo
28/04/2026
Recebido pelo TRT
25/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
24/04/2026
Transitado em Julgado em 31/03/2026
16/02/2026
Petição: 17585/2026 - Presta informações
16/02/2026
Petição: 17583/2026 - Presta informações
16/02/2026
Petição: 17582/2026 - Presta informações
12/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 180/2026/SETR7 em 12/02/2026
30/01/2026
Publicado acórdão em 30/01/2026      
29/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Acolhidos os Embargos de Declaração
15/12/2025
Petição: 343603/2025 - Resposta ao despacho
19/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2557/2025/SETR7 em 18/11/2025 (pauta)
18/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
03/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
03/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
02/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
03/09/2025
Petição: 252354/2025 - Embargos Declaratórios
29/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1507/2025/SETR7 em 29/08/2025
29/08/2025
Publicado acórdão em 29/08/2025      
28/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
17/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2025 a 19/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1109/2025/SETR7 em 16/07/2025 (pauta)
16/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
07/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
04/12/2024
Petição: 690448/2024 - Contraminuta
27/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2475/2024/SETR7 em 27/11/2024
27/11/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 27/11/2024
26/11/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/11/2024
Petição: 667975/2024 - Agravo
08/11/2024
Petição: 663290/2024 - Presta informações
05/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2266/2024/SETR7 em 05/11/2024
05/11/2024
Publicado despacho em 05/11/2024
04/11/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
30/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
12/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
12/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma por solicitaçao
29/08/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
29/08/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
20/08/2024
Petição: 546728/2024 - Embargos Declaratórios
14/08/2024
Petição: 539106/2024 - Resposta ao despacho
13/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1523/2024/SETR7 em 13/08/2024
13/08/2024
Publicado despacho em 13/08/2024
12/08/2024
Provido o recurso por decisão monocrática      
01/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
04/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
03/02/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 03/02/2020
23/01/2020
Autuado
10/12/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/12/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/12/2019
Recebidos os autos no TST
09/12/2019
Pré-Autuação