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Processo: RRAg - 11668-95.2017.5.03.0152
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11668/2017-0152-03.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relatora: Ministra Kátia Magalhães Arruda
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Recorrente(s): MARCELO JUNIOR VILARINHO
Advogado: Dr. ALEX JOSÉ SOARES CURY
 
Advogado: Dr. ANTÔNIO EUSTÁQUIO DA ANUNCIAÇÃO
 
Advogada: Dra. EUCILENE SIQUEIRA BARROS
 
Advogada: Dra. JUCELE CORREIA PEREIRA
 
Agravado(s) e Recorrido(s): CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A
Advogado: Dr. LÚCIO SÉRGIO DE LAS CASAS JÚNIOR
 

Histórico do processo
20/08/2025
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
17/06/2025
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
23/05/2025
Publicado acórdão em 23/05/2025      
22/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025
Justificativa de Voto Vencido      
11/04/2025
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
09/04/2025
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
20/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/04/2025 às 09:00.
19/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
03/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
03/10/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
18/09/2024
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
13/09/2024
Publicado despacho em 13/09/2024
12/09/2024
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/09/2024
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
05/06/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/03/2024
Petição: 139489/2024 - Contrarrazões
14/02/2024
Publicado intimação em 14/02/2024
09/02/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023
Petição: 552424/2023 - Instrumento de Mandato
06/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
24/08/2023
Petição: 432814/2023 - Recurso Extraordinário
14/08/2023
Publicado acórdão em 14/08/2023      
10/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023
Dado Provimento ao Recurso
10/07/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/08/2023 a 08/08/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 09/08/2023 às 09:00.
07/07/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
21/06/2023
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/06/2023 a 20/06/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 21/06/2023.
19/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
06/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
08/11/2022
Publicado "ato publicado" em 08/11/2022
07/11/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/10/2022
Petição: 572630/2022 - Agravo
07/10/2022
Publicado despacho em 07/10/2022
06/10/2022
Não provido por decisão monocrática o recurso      
30/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
30/09/2021
Petição: 390554/2021 - Instrumento de Mandato
05/05/2021
Publicado despacho em 05/05/2021
17/03/2021
Petição: 76965/2021 - Requer providências
20/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
20/03/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 20/03/2020
19/03/2020
Autuado
06/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/12/2019
Aguardando autuação
10/12/2019
Recebidos os autos para apreciação
10/12/2019
Recebidos os autos no TST
10/12/2019
Pré-Autuação