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Processo: RR - 1109-76.2014.5.02.0002
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - art. 768 da CLT (Falência))
N�mero no TRT de Origem: RO-1109/2014-0002-02.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Renato Spaggiari
 
Recorrido(s): GILBERTO FIRMINO
Advogado: Dr. MARCOS VINICIUS RAMOS PORTILHO
 
Recorrido(s): MASSA FALIDA da ATLÂNTICO SUL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
Advogada: Dra. SAMARA CRISTINE GRAMACHO LOPES
 

Histórico do processo
06/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
06/05/2026
Transitado em Julgado em 05/05/2026
09/04/2026
Publicado acórdão em 09/04/2026      
08/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026
Conhecido o recurso e provido
27/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/03/2026 a 30/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
30/01/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
25/11/2025
Publicado despacho em 25/11/2025
24/11/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
10/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
16/05/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
26/02/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/02/2025
Publicado despacho em 19/02/2025
18/02/2025
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
14/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
10/02/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/07/2024
Publicado intimação em 30/07/2024
29/07/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
03/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários por solicitaçao
06/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
03/05/2024
Recebidos os autos para apreciação
03/05/2024
Recebidos os autos
15/02/2021
Petição: 37525/2021 - Recurso Extraordinário
17/12/2020
Recebido pelo TRT
16/12/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
16/12/2020
Transitado em Julgado em 15/12/2020
20/11/2020
Publicado acórdão em 20/11/2020      
19/11/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2020
Não conhecido o Recurso
28/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 18/11 às 9h.
28/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 10/11/2020 a 17/11/2020 00:00
27/10/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
26/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
26/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T8 - art. 109 do RITST.
20/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
14/01/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
14/01/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
19/12/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
19/12/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 19/12/2019
19/12/2019
Autuado
11/12/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/12/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/12/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/12/2019
Recebidos os autos no TST
10/12/2019
Pré-Autuação