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Processo: AIRR - 32400-55.2008.5.02.0083
(Lei 13.015/2014 - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-32400/2008-0083-02.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): UNIÃO (PGFN)
Procurador: Dr. Alexandre Juocys
 
Procurador: Dr. José Péricles Pereira de Sousa
 
Agravado(s): AKAR COMERCIO E AR CONDICIONADO LTDA
 

Histórico do processo
02/05/2025
Recebido pelo TRT
01/05/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
30/04/2025
Transitado em Julgado em 25/04/2025
10/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 317/2025/SETR7 em 10/03/2025
07/03/2025
Publicado acórdão em 07/03/2025      
06/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
17/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 143/2025/SETR7 em 14/02/2025 (pauta)
07/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/02/2025 a 25/02/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 26/02/2025 às 09:00.
19/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
05/05/2023
Concluso ao Relator (STF T-1046)
23/11/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1046.
16/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 190/2020/SETR7 em 16/03/2020
16/03/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1046.
12/03/2020
Publicado despacho em 12/03/2020
11/03/2020
Sobrestado o feito      
11/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
27/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
27/02/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/02/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/02/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 03/02/2020
28/01/2020
Autuado
11/12/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/12/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/12/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/12/2019
Recebidos os autos no TST
10/12/2019
Pré-Autuação