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Processo: RR - 805-41.2018.5.23.0006 - Fase Atual: E
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-805/2018-0006-23.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: DINALVA SOUSA BRITO
Advogado: Dr. OILSON AMORIM DOS REIS
 
Embargado(a): ESTADO DE MATO GROSSO
Procurador: Dra. Ana Maria Catunda Sabóia Amorim
 
Procurador: Dra. Paola Biaggi Alves de Alencar
 
Embargado(a): MB TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
18/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região o TRT
18/06/2026
Transitado em Julgado em 16/06/2026
30/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do ofício 391/2026/SESDI1 em 30/04/2026
30/04/2026
Publicado acórdão em 30/04/2026      
29/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026
Não conhecido o Recurso
24/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do ofício 235/2026/SESDI1 em 24/03/2026 (pauta)
24/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/04/2026 a 22/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
09/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
15/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do ofício 373/2023/SESDI1 em 15/05/2023
03/05/2023
Publicado despacho em 03/05/2023
02/05/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
24/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
24/04/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - SDI1 - art. 108 do RITST.
03/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do ofício 53/2023/SESDI1 em 22/02/2023
09/02/2023
Publicado despacho em 09/02/2023
08/02/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
01/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
01/02/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DAR - SDI1 - art. 108 do RITST.
10/05/2022
Publicado despacho em 10/05/2022
09/05/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
06/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
21/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
18/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - SDI1 - art. 109 páragrafo único do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
02/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
02/06/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
28/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
28/10/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
14/10/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
14/10/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - SDI1 em 14/10/2020
07/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
22/09/2020
Publicado despacho em 22/09/2020
21/09/2020
Admitidos os Embargos      
31/08/2020
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
29/06/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
29/06/2020
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
24/06/2020
Petição: 146961/2020 - Embargos
12/06/2020
Publicado acórdão em 12/06/2020      
10/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2020
Justificativa de Voto Vencido      
02/06/2020
Conhecido o recurso e provido
25/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - link de acesso para advogado inscrito nas preferências - https://cnj.webex.com/meet/t4
21/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 02/06/2020 às 15:00.
20/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
09/04/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
09/04/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
31/03/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
31/03/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T4 em 31/03/2020
31/03/2020
Autuado
25/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/03/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/12/2019
Aguardando autuação
10/12/2019
Recebidos os autos para apreciação
10/12/2019
Recebidos os autos no TST
10/12/2019
Pré-Autuação