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Processo: RRAg - 2589-26.2014.5.02.0023 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-2589/2014-0023-02.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ISA ENERGIA BRASIL S.A.
Advogado: Dr. ALFREDO ZUCCA NETO
 
Embargado(a): MARCOS DE FIGUEIREDO MIRANDA
Advogado: Dr. DARBY CARLOS GOMES BERALDO
 
Advogado: Dr. SÍLVIA MARCOLINA NOSSA
 
Embargado(a): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dra. Claudia Helena Destefani Lacerda
 
Procurador: Dr. Iso Chaitz Scherkerkewitz
 

Histórico do processo
15/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
14/10/2026
Publicado despacho em 14/10/2026
13/10/2026
Proferido despacho de mero expediente      
07/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
23/09/2026
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
30/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
07/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 654/2026/SETR5 em 07/05/2026
07/05/2026
Petição: 56328/2026 - Recurso Extraordinário
27/04/2026
Publicado acórdão em 27/04/2026      
24/04/2026
Conhecido o recurso e não provido
24/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 293/2026/SETR5 em 23/03/2026 (pauta)
16/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/04/2026 a 22/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
26/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
21/12/2025
Petição: 348568/2025 - Recurso Extraordinário
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2286/2025/SETR5 em 09/12/2025
04/12/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
03/12/2025
Petição: 334676/2025 - Embargos Declaratórios
01/12/2025
Publicado acórdão em 01/12/2025      
28/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025
Conhecido o recurso e provido
20/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1674/2025/SETR5 em 20/10/2025 (pauta)
13/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/11/2025 a 18/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
08/10/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
08/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1236/2025/SETR5 em 08/09/2025 (pauta)
01/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/09/2025 a 07/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
30/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
27/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2815/2022/SETR5 em 27/10/2022
25/10/2022
Petição: 582329/2022 - Contrarrazões
17/10/2022
Publicado "ato publicado" em 17/10/2022
14/10/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/10/2022
Petição: 544561/2022 - Agravo
10/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2581/2022/SETR5 em 10/10/2022
05/10/2022
Petição: 533629/2022 - Agravo
29/09/2022
Publicado despacho em 29/09/2022
28/09/2022
Não provido por decisão monocrática o recurso      
27/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
04/03/2020
Petição: 44256/2020 - Instrumento de Mandato
04/03/2020
Petição: 44256/2020 - Memorial
28/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
28/02/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/02/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/02/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 03/02/2020
29/01/2020
Autuado
12/12/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/12/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/12/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/12/2019
Recebidos os autos no TST
11/12/2019
Pré-Autuação