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Processo: RR - 1064-03.2017.5.11.0201 - Fase Atual: Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1064/2017-0201-11.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: NOEMI RIBEIRO PERES
Advogada: Dra. MARLY GOMES CAPOTE
 
Embargado(a): MUNICÍPIO DE MANACAPURU
Procurador: Dra. Vanessa Mayara Braz Novaes
 
Embargado(a): COOPERATIVA DE TRABALHO NACIONALCOOP
Advogada: Dra. DEJANIRA OLIVEIRA GÓIS
 
Advogado: Dr. VINICIUS PRAZERES CARDOSO
 

Histórico do processo
28/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
28/10/2026
Transitado em Julgado em 26/10/2026
11/09/2026
Publicado acórdão em 11/09/2026      
10/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2026
Não conhecido o Recurso
29/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/08/2026 a 02/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
03/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
03/03/2026
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
27/02/2026
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
10/02/2026
Publicado despacho em 10/02/2026
09/02/2026
Proferido despacho de mero expediente      
03/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
27/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/12/2024
Publicado despacho em 11/12/2024
10/12/2024
Proferido despacho de mero expediente      
09/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
03/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
03/10/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - SDI1 em 03/10/2024
30/09/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
30/09/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
04/09/2024
Publicado despacho em 04/09/2024
03/09/2024
Admitidos os Embargos      
30/08/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
28/02/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
28/02/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
10/01/2024
Petição: 9210/2024 - Embargos
19/12/2023
Publicado acórdão em 19/12/2023      
18/12/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023
Conhecido o recurso e não provido
14/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/12/2023 a 11/12/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 12/12/2023 às 15:00.
13/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
06/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
14/02/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi para a consideração do Ministro Relator
15/12/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/12/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
13/12/2022
Publicado despacho em 13/12/2022
12/12/2022
Proferida decisão      
06/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
01/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
07/03/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T-01118
25/02/2022
Publicado despacho em 25/02/2022
24/02/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
18/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
18/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
18/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
24/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
09/11/2020
Publicado "ato publicado" em 09/11/2020
06/11/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/10/2020
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
26/10/2020
Petição: 279445/2020 - Agravo
15/10/2020
Publicado despacho em 15/10/2020
14/10/2020
Dado Provimento ao Recurso      
13/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
20/04/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
20/04/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T4 em 20/04/2020
20/04/2020
Autuado
17/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/04/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/12/2019
Aguardando autuação
12/12/2019
Recebidos os autos para apreciação
12/12/2019
Recebidos os autos no TST
12/12/2019
Pré-Autuação