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Processo: AIRR - 101453-34.2016.5.01.0322 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101453/2016-0322-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Waldir Zagaglia
 
Agravado(s): VANESSA DA SILVA PEREIRA
Advogado: Dr. JOSÉ IGOR SILVA MALHEIRO
 
Agravado(s): PROL STAFF LTDA.
 
Agravado(s): SERVICE CLEAN LTDA
 

Histórico do processo
19/03/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
19/03/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
29/01/2026
Publicado acórdão em 29/01/2026      
28/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
10/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
20/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
20/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários por solicitaçao
20/08/2025
Publicado despacho em 20/08/2025
19/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
15/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/02/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
23/02/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/01/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
10/12/2021
Publicado despacho em 10/12/2021
09/12/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
07/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/12/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/11/2021
Petição: 452673/2021 - Contrarrazões
22/10/2021
Publicado intimação em 22/10/2021
21/10/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
29/09/2021
Petição: 386416/2021 - Recurso Extraordinário
20/08/2021
Publicado acórdão em 20/08/2021      
19/08/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021
Negado provimento ao Agravo
23/07/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 18/08/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
23/07/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 10/08/2021 a 17/08/2021 00:00
22/07/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
10/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
01/06/2021
Petição: 172769/2021 - Contrarrazões
27/05/2021
Publicado "ato publicado" em 27/05/2021
26/05/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/05/2021
Petição: 137111/2021 - Agravo
23/04/2021
Publicado despacho em 23/04/2021
22/04/2021
Negado seguimento ao recurso.      
16/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
09/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
09/05/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
23/04/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
23/04/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 23/04/2020
23/04/2020
Autuado
20/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/04/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/12/2019
Aguardando autuação
13/12/2019
Recebidos os autos para apreciação
13/12/2019
Recebidos os autos no TST
13/12/2019
Pré-Autuação