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Processo: RR - 21799-70.2016.5.04.0271 - Fase Atual: EDCiv-Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RRAg - 21798-85.2016.5.04.0271
N�mero no TRT de Origem: ROT-21799/2016-0271-04.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MARTA JANETE DOS SANTOS
Advogada: Dra. CAROLINA FREIRE NASCIMENTO
 
Advogada: Dra. CECÍLIA DE ARAÚJO COSTA
 
Advogado: Dr. DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI
 
Advogado: Dr. LÚCIO FERNANDES FURTADO
 
Advogado: Dr. PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA
 
Embargado(a): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D
Advogada: Dra. DENISE PIRES FINCATO
 
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Embargado(a): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 

Histórico do processo
09/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
09/06/2026
Transitado em Julgado em 03/06/2026
17/04/2026
Publicado acórdão em 17/04/2026      
16/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 325/2026/SESDI1 em 16/04/2026
16/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
10/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/03/2026 a 08/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 156/2026/SESDI1 em 06/03/2026 (pauta)
25/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
05/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
05/02/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
04/02/2026
Petição: 11962/2026 - Embargos Declaratórios
30/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 23/2026/SESDI1 em 30/01/2026
19/12/2025
Publicado acórdão em 19/12/2025      
18/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025
Não conhecido o Recurso
18/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/12/2025 às 09:00.
17/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Retirado de Pauta
06/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 580/2025/SESDI1 em 06/10/2025 (pauta)
06/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
19/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
19/09/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - SDI1 em 19/09/2025
18/09/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
16/09/2025
Petição: 266532/2025 - Impugnação aos Embargos
01/09/2025
Petição: 248318/2025 - Contrarrazões
28/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1557/2025/SETR4 em 28/08/2025
27/08/2025
Publicado despacho em 27/08/2025
26/08/2025
Admitidos os Embargos      
21/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
26/02/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
26/02/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
11/02/2025
Petição: 33666/2025 - Embargos
24/01/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 42/2025/SETR4 em 24/01/2025
24/01/2025
Publicado acórdão em 24/01/2025      
23/01/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024
Conhecido o recurso e não provido
09/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 17/12/2024 às 14h.
19/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2024 a 16/12/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 17/12/2024 às 14:00.
18/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2522/2024/SETR4 em 18/11/2024 (pauta)
13/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
06/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
03/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) o Estado do Rio Grande do Sul em 03/05/2024 (OF.TST.SETR4Nº M096/2024).
02/05/2024
Expedido(a) ofício - intimação ao Estado do Rio Grande do Sul em 02/05/2024 (OF.TST.SETR4Nº M096/2024).
10/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
04/04/2024
Petição: 220684/2024 - Requer providências
02/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
13/12/2022
Petição: 681826/2022 - Contrarrazões
05/12/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 05/12/2022
02/12/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/11/2022
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
22/11/2022
Petição: 636575/2022 - Agravo
10/11/2022
Publicado despacho em 10/11/2022
09/11/2022
Provido o recurso por decisão monocrática      
07/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
14/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
13/09/2022
Publicado despacho em 13/09/2022
12/09/2022
Proferido despacho de mero expediente      
08/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
24/08/2022
Conclusos
24/08/2022
Publicado despacho em 24/08/2022
23/08/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
10/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
27/06/2022
Concluso ao Relator (STF T-1046)
16/06/2022
Petição: 285306/2022 - Instrumento de Mandato
13/06/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/06/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA 1046.
07/06/2022
Publicado despacho em 07/06/2022
06/06/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
01/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
25/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
12/04/2022
Petição: 157004/2022 - Contrarrazões
04/04/2022
Publicado "ato publicado" em 04/04/2022
01/04/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/03/2022
Petição: 118206/2022 - Agravo
17/03/2022
Publicado despacho em 17/03/2022
16/03/2022
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
11/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
10/12/2021
Petição: 530804/2021 - Instrumento de Mandato
15/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
15/05/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 15/05/2020
14/05/2020
Autuado
11/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/12/2019
Aguardando autuação
13/12/2019
Recebidos os autos para apreciação
13/12/2019
Recebidos os autos no TST
13/12/2019
Pré-Autuação