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Processo: RRAg - 21601-70.2017.5.04.0021 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: RO-21601/2017-0021-04.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ANTONIO DA SILVA ROSA
Advogado: Dr. ANDRÉ LUIS SOARES ABREU
 
Advogado: Dr. PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA
 
Agravado(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SUCESSOR ) DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA PARTICIPACOES - CEEE-PAR
 
Agravado(s): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Agravado(s): COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-GT
Advogado: Dr. RODRIGO SOARES CARVALHO
 

Histórico do processo
29/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1754/2026/SETR5 em 29/09/2026
28/09/2026
Publicado acórdão em 28/09/2026      
25/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2026
Conhecido o recurso e provido
26/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1456/2026/SETR5 em 24/08/2026 (pauta)
24/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 23/09/2026 às 09:00.
21/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026
Retirado de Pauta
25/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 940/2026/SETR5 em 22/05/2026 (pauta)
22/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
13/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida)
25/03/2026
Petição: 36708/2026 - Contrarrazões
17/03/2026
Petição: 32527/2026 - Contrarrazões
13/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 316/2026/SETR5 em 13/03/2026
09/03/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 09/03/2026
06/03/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/02/2026
Petição: 14502/2026 - Agravo
19/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2630/2025/SETR5 em 19/12/2025
18/12/2025
Publicado despacho em 18/12/2025
17/12/2025
Provido o recurso por decisão monocrática      
16/12/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
16/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
15/12/2025
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
28/05/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa para correção de local de destino ou motivo de andamento
27/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
03/04/2024
Petição: 215365/2024 - Instrumento de Mandato
26/04/2023
Petição: 216332/2023 - Instrumento de Mandato
29/05/2022
Petição: 242221/2022 - Instrumento de Mandato
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
25/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
24/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
06/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
06/05/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - T5 em 06/05/2019
03/05/2019
Autuado
30/04/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/02/2019
Recebidos os autos para apreciação
13/02/2019
Recebidos os autos no TST
13/02/2019
Pré-Autuação