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Processo: RR - 100509-21.2016.5.01.0067 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100509/2016-0067-01.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): LUCAS BARCELOS DE OLIVEIRA
Advogada: Dra. ITALIA DOS SANTOS MACHADO BOTELHO
 
Agravado(s): UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Rafael Maia Guanaes
 
Agravado(s): PROTEC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA
 

Histórico do processo
11/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
10/04/2025
Transitado em Julgado em 08/04/2025
21/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 165/2025/SETR4 em 21/02/2025
14/02/2025
Publicado acórdão em 14/02/2025      
13/02/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
10/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 11/2/2025 às 14h.
17/01/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 16/2025/SETR4 em 17/01/2025 (pauta)
15/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2025 a 10/02/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 11/02/2025 às 14:00.
06/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
02/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
27/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
18/09/2024
Petição: 588302/2024 - Requer reconsideração de despacho
14/02/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi para a consideração do Ministro Relator
12/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3363/2022/SETR4 em 12/12/2022
07/12/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
07/12/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/12/2022
Publicado despacho em 06/12/2022
05/12/2022
Proferida decisão      
01/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
01/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
25/02/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
24/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
03/09/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
05/08/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1720/2021/SETR4 em 05/08/2021
03/08/2021
Publicado despacho em 03/08/2021
02/08/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
26/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
07/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
29/10/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1915/2020/SETR4 em 29/10/2020
26/10/2020
Publicado "ato publicado" em 26/10/2020
23/10/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/10/2020
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
14/10/2020
Petição: 264341/2020 - Agravo
13/10/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1735/2020/SETR4 em 13/10/2020
08/10/2020
Publicado despacho em 08/10/2020
07/10/2020
Dado Provimento ao Recurso      
06/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
17/04/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
17/04/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
06/04/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
06/04/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T4 em 06/04/2020
06/04/2020
Autuado
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/04/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/12/2019
Aguardando autuação
16/12/2019
Recebidos os autos para apreciação
16/12/2019
Recebidos os autos no TST
16/12/2019
Pré-Autuação