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Processo: RRAg - 10689-43.2016.5.03.0064 - Fase Atual: Ag-Emb
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10689/2016-0064-03.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Advogado: Dr. SÉRGIO CARNEIRO ROSI
 
Agravado(s): TELEMAR NORTE LESTE S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 
Agravado(s): DEIVID MIGUEL FIDELIS FERREIRA
Advogado: Dr. ANDRÉIA GOMES DE SOUZA
 
Advogado: Dr. ROGÉRIO ANTUNES GUIMARÃES
 

Histórico do processo
19/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
19/02/2026
Transitado em Julgado em 13/02/2026
12/12/2025
Publicado acórdão em 12/12/2025      
11/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
05/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/11/2025 a 04/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
08/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
08/10/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - SDI1 em 08/10/2025
02/10/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
17/09/2025
Publicado intimação em 17/09/2025
16/09/2025
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/09/2025
Petição: 249901/2025 - Agravo Regimental
27/08/2025
Publicado despacho em 27/08/2025
26/08/2025
Não admitidos os Embargos      
25/08/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
25/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
22/08/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
22/08/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
10/07/2025
Petição: 206730/2025 - Embargos
01/07/2025
Publicado acórdão em 01/07/2025      
30/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025
Conhecido o recurso e provido
14/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
13/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão presencial. Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
13/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/06/2025 às 09:00.
12/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025
Publicado despacho em 11/06/2025
10/06/2025
Proferido despacho de mero expediente      
06/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
05/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
04/06/2025
Retirado de Pauta
21/05/2025
Petição: 151361/2025 - Instrumento de Mandato
20/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/05/2025 a 02/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
14/05/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
06/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
24/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 14/05/2025 às 09:00.
23/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
14/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
23/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
13/10/2023
Publicado despacho em 13/10/2023
10/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
06/10/2023
Petição: 547193/2023 - Presta informações
26/07/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
25/07/2023
Publicado despacho em 25/07/2023
21/07/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
05/07/2023
Petição: 357978/2023 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
22/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
22/02/2022
Redistribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
21/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 109 do RITST.
15/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
17/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
17/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
23/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
27/07/2020
Petição: 176249/2020 - Instrumento de Mandato
05/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
05/05/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - T8 em 05/05/2020
05/05/2020
Autuado
29/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/04/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/12/2019
Aguardando autuação
16/12/2019
Recebidos os autos para apreciação
16/12/2019
Recebidos os autos no TST
16/12/2019
Pré-Autuação