Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 1000039-88.2016.5.02.0017
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1000039/2016-0017-02.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Felipe Gonçalves Fernandes
 
Recorrido(s): DIVA BERNARDO DE ALMEIDA E OUTRO
Advogado: Dr. MARCELINO FRANCISCO DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
16/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
16/12/2025
Transitado em Julgado em 12/12/2025
27/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1855/2025/SETR4 em 27/10/2025
17/10/2025
Publicado acórdão em 17/10/2025      
16/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025
Não conhecido o Recurso
15/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1615/2025/SETR4 em 15/09/2025 (pauta)
09/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/10/2025 a 10/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
18/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
18/07/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
27/06/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 107, § 1º do RITST.
10/04/2024
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
21/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 682/2024/SEPREX em 21/03/2024
08/03/2024
Publicado despacho em 08/03/2024
07/03/2024
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
06/03/2024
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
10/08/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
31/03/2020
Publicado intimação em 31/03/2020
30/03/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
23/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma por solicitaçao
23/03/2020
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos para processar o Recurso Extraordinário
26/02/2020
Petição: 36278/2020 - Recurso Extraordinário
21/02/2020
Publicado acórdão em 21/02/2020      
20/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2020
Dado Provimento ao Recurso
21/01/2020
Publicado certidão de julgamento em 21/01/2020
20/01/2020
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2019
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
11/12/2019
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
25/11/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 03/12/2019 a 10/12/2019 00:00 vinculado à 35ª Sessão Presencial de 11/12/2019 14:00).
22/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
26/03/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
26/03/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
27/02/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
27/02/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T4 em 27/02/2019
27/02/2019
Autuado
14/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/02/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/02/2019
Recebidos os autos para apreciação
13/02/2019
Recebidos os autos no TST
13/02/2019
Pré-Autuação