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Processo: AIRR - 20815-28.2018.5.04.0203 - Fase Atual: Ag-EDCiv
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-20815/2018-0203-04.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO
 
Agravado(s): PAULO SERGIO SOTERO RANGEL
Advogada: Dra. CAROLINE FERREIRA ANVERSA
 
Agravado(s): FÓRMULA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA.
Advogada: Dra. LÚCIA DE VASCONCELOS BARRETO
 

Histórico do processo
13/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
13/02/2026
Transitado em Julgado em 10/02/2026
09/12/2025
Publicado acórdão em 09/12/2025      
05/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
03/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/11/2025 a 01/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
19/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
15/09/2025
Petição: 264323/2025 - Contraminuta
04/09/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/09/2025
03/09/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/08/2025
Petição: 224414/2025 - Agravo
29/07/2025
Publicado despacho em 29/07/2025
28/07/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
25/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
23/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
23/07/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
30/06/2025
Petição: 195813/2025 - Embargos Declaratórios
24/06/2025
Publicado despacho em 24/06/2025
23/06/2025
Negado seguimento ao recurso.      
17/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
28/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
28/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para prosseguir
27/02/2025
Publicado despacho em 27/02/2025
26/02/2025
Proferido despacho de mero expediente      
24/02/2025
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
13/02/2025
Publicado despacho em 13/02/2025
12/02/2025
Proferido despacho de mero expediente      
12/02/2025
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
10/02/2025
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
07/10/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
07/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
18/06/2024
Petição: 445246/2024 - Resposta ao despacho
01/06/2024
Petição: 382407/2024 - Instrumento de Mandato
13/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
03/03/2023
Petição: 93863/2023 - Instrumento de Mandato
01/03/2023
Publicado despacho em 01/03/2023
27/02/2023
Remetidos os autos para publicar despacho
27/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
23/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
08/02/2023
Petição: 49537/2023 - Desistência
24/01/2023
Petição: 22757/2023 - Instrumento de Mandato
19/12/2022
Publicado despacho em 19/12/2022
14/12/2022
Remetidos os autos para publicar despacho
14/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
12/12/2022
Petição: 676293/2022 - Desistência
09/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
09/06/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - Art. 106 do RITST.
09/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
08/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
02/06/2022
Publicado despacho em 02/06/2022
01/06/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
31/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
19/10/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/09/2020
Publicado intimação em 10/09/2020
09/09/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
12/08/2020
Petição: 191534/2020 - Recurso Extraordinário
23/06/2020
Publicado despacho em 23/06/2020
22/06/2020
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
19/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
15/04/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
15/04/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 15/04/2020
14/04/2020
Autuado
07/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/04/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/12/2019
Aguardando autuação
16/12/2019
Recebidos os autos para apreciação
16/12/2019
Recebidos os autos no TST
16/12/2019
Pré-Autuação