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Processo: RO - 156-77.2019.5.08.0000 - Fase Atual: Ag
(Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Referência  -  AIRR - 696-93.2013.5.08.0014
N�mero no TRT de Origem: AR-156/2019-0000-08.
Órgão Judicante: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): JOSE RICARDO DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. ANTÔNIO DOS REIS PEREIRA
 
Advogado: Dr. REMULO JOSÉ NASCIMENTO
 
Recorrido(s): VIBRA ENERGIA S.A.
Advogado: Dr. JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA
 

Histórico do processo
13/01/2026
Petição: 2093/2026 - Instrumento de Mandato
13/01/2026
Petição: 2092/2026 - Instrumento de Mandato
12/09/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/08/2025
Petição: 244249/2025 - Contrarrazões
07/08/2025
Publicado intimação em 07/08/2025
06/08/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
08/07/2025
Petição: 203921/2025 - Recurso Extraordinário
06/06/2025
Publicado acórdão em 06/06/2025      
05/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/05/2025 a 30/05/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
14/04/2025
Excluído o movimento lançado em razão da republicação da pauta de julgamento.
14/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/05/2025 a 02/06/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
06/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
16/01/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
13/01/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
13/01/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência por solicitaçao
18/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
18/11/2024
Publicado despacho em 18/11/2024
14/11/2024
Proferido despacho de mero expediente      
13/11/2024
Remetidos os autos à secretaria para publicação da ata - CEJUSC-JT (TST)
05/11/2024
Petição: 657903/2024 - Instrumento de Mandato
24/10/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
24/10/2024
Publicado despacho em 24/10/2024
23/10/2024
Proferido despacho de mero expediente      
23/10/2024
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
31/07/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
10/07/2024
Petição: 497854/2024 - Pedido de conciliação
08/07/2024
Publicado despacho em 08/07/2024
05/07/2024
Proferido despacho de mero expediente      
05/07/2024
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
28/05/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
27/05/2024
Petição: 365922/2024 - Pedido de Conciliação - CEJUSC-TST
27/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
05/03/2024
Petição: 135171/2024 - Requer providências
02/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
18/01/2024
Petição: 21743/2024 - Contrarrazões
18/12/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/12/2023
15/12/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023
Petição: 760450/2023 - Instrumento de Mandato
04/12/2023
Publicado despacho em 04/12/2023
01/12/2023
Proferido despacho de mero expediente      
01/12/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
30/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
29/08/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
09/08/2023
Petição: 402704/2023 - Embargos Declaratórios
02/08/2023
Publicado despacho em 02/08/2023
01/08/2023
Conhecido o recurso e provido      
01/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
29/07/2022
Petição: 369060/2022 - Requer providências
12/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
12/01/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - SDI2 - Art. 106 do RITST.
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
02/11/2021
Petição: 453142/2021 - Instrumento de Mandato
02/11/2021
Petição: 453142/2021 - Juntada de documentos
02/11/2021
Petição: 453141/2021 - Instrumento de Mandato
07/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
07/10/2021
Publicado despacho em 07/10/2021
06/10/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
06/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
04/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
30/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - SDI2 - Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT N. 249/2021.
28/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
01/06/2021
Petição: 171121/2021 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
28/04/2021
Publicado despacho em 28/04/2021
27/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
14/04/2021
Petição: 109563/2021 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
09/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
09/03/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - SDI2 em 09/03/2020
09/03/2020
Autuado
06/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/12/2019
Aguardando autuação
16/12/2019
Recebidos os autos para apreciação
16/12/2019
Recebidos os autos no TST
16/12/2019
Pré-Autuação