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Processo: ARR - 101964-83.2016.5.01.0014
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Referência  -  RR - 101952-69.2016.5.01.0014
N�mero no TRT de Origem: ROT-101964/2016-0014-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Renata Cotrim Nacif
 
Procurador: Dra. Renata Ruffo Rodrigues Pereira Rezende
 
Recorrido(s): ADRIANO ABREU DA SILVA
Advogada: Dra. ANA LÚCIA GOMES VIANA MARCONDES
 
Advogado: Dr. CARLOS FRANCISCO BONARD BARBOSA
 
Advogada: Dra. DANIELLE CORCIONE ALLEGRETTI BAZOLI
 
Advogada: Dra. ZULEIDE LEOPOLDINO DA SILVA
 
Recorrido(s): SPEED SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERCEIRIZAÇÃO LTDA.
Advogado: Dr. FABIANO GOMES NETTO
 
Advogada: Dra. KARLA CABIZUCA BERNARDES NETTO
 
Advogado: Dr. THIAGO BROCK
 

Histórico do processo
30/07/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
17/07/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
16/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
24/06/2026
Publicado despacho em 24/06/2026
23/06/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
21/06/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
12/02/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/12/2025
Petição: 340447/2025 - Contrarrazões
25/11/2025
Publicado intimação em 25/11/2025
24/11/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
15/10/2025
Petição: 296176/2025 - Recurso Extraordinário
16/09/2025
Publicado acórdão em 16/09/2025      
15/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/09/2025 a 09/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 109 do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
03/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
02/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
15/04/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
15/04/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 15/04/2020
13/04/2020
Autuado
06/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/04/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/12/2019
Aguardando autuação
17/12/2019
Recebidos os autos para apreciação
17/12/2019
Recebidos os autos no TST
17/12/2019
Pré-Autuação