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Processo: AIRR - 50800-35.2008.5.15.0155
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 50800-35.2008.5.15.0155
N�mero no TRT de Origem: AP-50800/2008-0155-15.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): HAMILTON DA SILVA VALENTE
Advogada: Dra. ANA CAROLINA PAIÉ DA FONTE
 
Recorrido(s): JOSE PAULO MAFEI
Advogada: Dra. ROSANA CHIAVASSA
 
Recorrido(s): ERNESTO MENDES FILHO
Advogado: Dr. WALDEMAR DE OLIVEIRA RAMOS JÚNIOR
 
Recorrido(s): JOSELIA VIEIRA DE SOUZA
Advogado: Dr. HERMENEGILDO DONIZETI DE OLIVEIRA CAPPATTI
 
Recorrido(s): ADRIANO JOSE GOMES
Advogada: Dra. CRISTIANA FRANCISCA HERMOGENES FERRAZ
 
Recorrido(s): VERA LUCIA CRIPALDI LAZARIN
Advogado: Dr. FLÁVIO PRETO DE GODOY
 
Recorrido(s): NADIR COSER
Advogada: Dra. JERÔNIMO FRANCO DE SOUZA TONELOTO
 
Recorrido(s): JORGE BATISTA GOMES
Advogado: Dr. JOSÉ EVERALDO CORREA CARVALHO
 
Recorrido(s): JOSE GILBERTO PEREIRA
Advogado: Dr. LAÉRCIO GIÁCOMO OLIVARI
 
Recorrido(s): ALTAIR ADRIANO FRANCO DE GODOI
Advogado: Dr. ROGÉRIO LUCINDO CAUNO
 
Recorrido(s): PAULO ALBERTO CHAGAS
Advogada: Dra. JULIENE MASCARENHAS ROSSI
 
Recorrido(s): JOSE ROBERTO RONCHI
Advogado: Dr. JANAÍNA DE OLIVEIRA
 
Recorrido(s): ALFREDO MOLINA E OUTRO
Advogada: Dra. MÁRCIA ALVES DE BORJA
 
Recorrido(s): CERAMICA SANTA TEREZINHA SOCIEDADE ANONIMA
Advogada: Dra. ANA CAROLINA PAIÉ DA FONTE
 
Recorrido(s): SANTA TEREZINHA - INDUSTRIA DE ISOLADORES DA AMAZONIA LTDA
Advogada: Dra. ANA CAROLINA PAIÉ DA FONTE
 
Recorrido(s): SANTA EMA ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA.
Advogado: Dr. RICARDO AMARAL SIQUEIRA
 
Recorrido(s): CRISTIANE ALFREDO DA SILVA
Advogada: Dra. CRISTIANA FRANCISCA HERMOGENES FERRAZ
 
Recorrido(s): STRAPA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.
Advogado: Dr. VINICIUS IMBRUNITO DA SILVA
 
Recorrido(s): AGUINALDO APARECIDO RIBEIRO E OUTRO
Advogado: Dr. CÁTIA ARAÚJO SOUSA
 
Advogado: Dr. FRANCINE CORREA DA SILVA
 
Recorrido(s): RODERLEI EDEMILSO BARTHOLOMEU E OUTROS
Advogado: Dr. CÁTIA ARAÚJO SOUSA
 

Histórico do processo
25/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
25/09/2026
Transitado em Julgado em 23/09/2026
23/09/2026
Publicado despacho em 23/09/2026
22/09/2026
Homologada a desistência do recurso      
18/09/2026
Remetidos os autos para publicar despacho referente à petição de desistência
17/09/2026
Conclusos para despacho da petição de desistência (Gabinete da Vice-Presidência)
15/09/2026
Petição: 108756/2026 - Desistência
15/09/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
14/09/2026
Petição: 108027/2026 - Instrumento de Mandato
08/09/2026
Petição: 105187/2026 - Agravo
08/09/2026
Petição: 105185/2026 - Instrumento de Mandato
26/08/2026
Publicado despacho em 26/08/2026
25/08/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
24/08/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
20/08/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
19/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
21/05/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/03/2026
Publicado intimação em 13/03/2026
12/03/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
27/01/2026
Petição: 7862/2026 - Recurso Extraordinário
09/12/2025
Publicado acórdão em 09/12/2025      
05/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
12/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/11/2025 a 01/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
15/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
14/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
01/08/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 01/08/2024
25/07/2024
Autuado
06/06/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
24/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
23/04/2024
Recebidos os autos para apreciação
23/04/2024
Recebidos os autos
26/11/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
25/11/2020
Transitado em Julgado em 24/11/2020
03/11/2020
Publicado despacho em 03/11/2020
30/10/2020
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
26/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
27/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
27/05/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 27/05/2020
26/05/2020
Autuado
25/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/05/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/12/2019
Aguardando autuação
17/12/2019
Recebidos os autos para apreciação
17/12/2019
Recebidos os autos no TST
17/12/2019
Pré-Autuação